Da Redação

Denúncia anônima resultou na prisão e aplicação de multa de mais de R$5 mil

Na última sexta-feira, 16, o 4° Pelotão de Meio Ambiente atendeu denúncia anônima referente a infração de degradação ambiental na rua Dona Cesária, no bairro Goiás. Ao chegar ao local, a PM encontrou em um imóvel uma grande quantidade de produtos tóxicos, agrotóxicos, nocivos à saúde humana e ao meio ambiente, em desacordo com as normas ambientais.

Cerca de 200 vasilhames vazios foram apreendidos

Foi dada voz de prisão ao responsável de 55 anos, que foi conduzido a delegacia de polícia e multado em mais de 5 mil reais.
Foi apreendida uma vasta quantidade de inseticidas, fungicidas e herbicidas, rótulos, vasilhames, galões e agrotóxicos. “Chegamos e constatamos que haviam vários produtos armazenados em contrariedade à legislação e à NBR da ABNT, que regulamenta o armazenamento de defensivos agrícolas”, coloca o sargento Marcos, da Polícia Militar de Meio Ambiente. O material foi encaminhado para uma empresa de comercialização de produtos agrícolas em Uberlândia, pois a delegacia não recebe esse tipo de material. Conforme relatos da PM Meio Ambiente, os produtos ficarão armazenados na empresa durante o andamento do processo, até que seja dada a devida destinação ao material encontrado.

O autor tem passagem pela polícia por falsificação de defensivos agrícolas. Segundo a Polícia de Meio Ambiente, não houve como comprovar adulteração ou falsificação dos produtos na ocorrência, por não ter como testá-los.  “Por não haver procedência do material nós apreendemos; eram mais de 200 frascos vazios, alguns rótulos retirados que possivelmente poderiam se usados em uma falsificação, mas isso não foi confirmado, pois não havia maquinário no local”, disse o sargento Marcos à Gazeta do Triângulo.

O infrator também poderá responder por crime ambiental, previsto pelo artigo 56 da Lei 9.605/1998. O artigo determina que “produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos” é crime e poder ter pena de um a quatro anos de reclusão, além da multa.

Conforme relata a Polícia do Meio Ambiente, no ano passado ao menos duas apreensões do tipo foram realizadas na cidade. O número é considerado alto pelos militares. “Há muitas ocorrências do tipo em Araguari”, informa o pelotão. Para o sargento, o crime de falsificação de defensivos agrícolas é muito comum na região e tem como principal prejudicado o produtor rural. “É complicado conseguir pegar esse tipo de infrator, então pedimos o auxílio dos produtores rurais para que, ao notarem algum sinal de falsificação, nos informem, assim conseguiremos rastrear e chegar até o falsificador”, disse.