Multas e prisão são as novas penalidades para quem jogar lixo em local proibido
sex, 16 de março de 2018 05:59Da Redação
O problema é antigo e traz inúmeras consequências para a saúde pública: lixo depositado a céu aberto. Moradores reclamam a falta de manutenção e capina, mas, principalmente, o descarte de resíduos em terrenos baldios. Em locais denominados lixões a céu aberto é possível encontrar muito material plástico, restos de materiais de construção, móveis velhos e animais mortos.
Além de serem possíveis criadouros do mosquito que transmite a Dengue, febre Chikungunya, Zika e, até mesmo, Febre Amarela, o acúmulo de entulho em locais impróprios atrai moscas, baratas, ratos e toda sorte de animais peçonhentos, responsáveis por vários outros problemas de saúde.
Um morador do residencial Bela Suíça, que prefere não se identificar, afirma que um dos principais problemas é a falta de conscientização das pessoas. “Fico impressionado com a capacidade das pessoas de simplesmente chegarem em um terreno e despejarem o lixo. Será que eles não pensam nos vários transtornos que essa atitude traz para os moradores do local? ”.
Ele relata que um dos vizinhos tem filhos pequenos e o medo de doenças e animais é recorrente. “Nós aguentamos mau cheiro, moscas, baratas, mas nosso maior medo é que rato, cobra ou escorpião pegue uma criança”.
A secretaria de Serviços Urbanos é responsável pela limpeza e manutenção de terrenos, além da notificação aosproprietários de áreas privadas. Em todas as limpezas feitas em terrenos baldios, por exemplo, são retiradas toneladas de lixo; mas logo o problema volta a se repetir.
Em outras reportagens publicadas pela Gazeta do Triângulo, equipes do departamento de Zoonoses retiraram cerca de 70 toneladas de entulho nos bairros Vieno, Brasília e Maria Eugênia, em apenas dois dias de mutirões de limpeza contra o mosquito Aedes aegypti.
Recorrentemente, o Ministério Público, através da 6ª Promotoria de Justiça, responsável pela defesa do meio ambiente e patrimônio histórico cultural, habitação e urbanismo, envia recomendações para que a prefeitura notifique os proprietários de terrenos, a fim de que seja realizada a limpeza dos lotes. De acordo com o secretário de Serviços Urbanos, Cândido Costa Arruda, são feitas aproximadamente 30 notificações por mês, e a maioria dos proprietários costuma acatar; levando em consideração que aqueles que não cumprem o prazo, a secretaria promove a limpeza e lança o valor gasto na dívida ativa do cidadão.
Desta vez, novas audiências estão sendo feitas para determinar as punições para quem for visto despejando lixo em terrenos. Em audiência com a promotoria, foi solicitado o auxílio da Polícia Militar de Meio Ambiente; desta forma, a polícia poderá prender pessoas que forem pegas em flagrante despejando lixo, além de realizar a apreensão dos veículos. “Nós estávamos limpando o terreno na saída da Cachoeirinha e o pessoal estava jogando lixo novamente. Antes, era feita apenas a autuação. Agora, terá multa e a polícia auxiliará na apreensão”, afirma o secretário.
Em relação à multa, o valor mínimo a ser cobrado será de 50 UFRAs (Unidade Fiscal de Referência do Município de Araguari). Para este ano, ficou estabelecido que a unidade equivale a R$ 1,91.
O aposentado José de Oliveira, morador do bairro Brasília, ressalta que a prisão é uma iniciativa que devia ter sido feita. “É uma vergonha. A prefeitura limpa, mas as pessoas não se importam e voltam a jogar lixo. Enquanto não começam a tomar uma atitude mais radical, o povo não aprende”. Assim espera o secretário da pasta; “não tem outro jeito, quem sabe assim as pessoas se conscientizem”, finaliza.
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