Da Redação

Dia 5 do mês seguinte é a última data para revalidação de sepulturas

Os concessionários de terrenos no cemitério Bom Jesus têm até o dia 5 de abril para regularizarem o Alvará de Concessão Estável dos túmulos. Desde novembro do ano passado, a secretaria de Obras deu início ao processo, por orientação do Ministério Público.7

As sepulturas que não forem regularizadas serão leiloadas pelo município

Segundo informações da secretaria de Obras, no departamento responsável pela revalidação das sepulturas, existem entre 12 e 13 mil túmulos e, até o momento, aproximadamente 6.200 pessoas compareceram ao local.

A secretaria de Obras reforça o lembrete e reitera que as sepulturas que não estiverem em dia com a documentação serão consideradas em abandono, sendo, posteriormente, leiloadas pelo município.

O alvará deve ser revalidado preferencialmente pelo titular da concessão. Em caso de revalidação por terceiros, deve ser apresentada uma procuração ou autorização assinada pelo titular reconhecida por firma em cartório. O procedimento acontece na sede da secretaria de Obras, localizada na rua Esplanada da Goiás, 395, bairro Goiás. O horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira, das 8 às 17 horas.

É necessário levar documentos pessoais, o alvará de concessão e atestado de óbito do ente sepultado. No caso de pessoas que não possuem o alvará, é preciso requerê-lo; para isso, é necessário solicitar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para o pagamento da taxa, que varia de acordo com o tamanho das sepulturas.

Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 3690-3182 e 3690-3261.