Licitação para empresa de transporte escolar é discutida pela secretaria de Educação
qua, 21 de fevereiro de 2018 05:15Da Redação
Na última quinta-feira, dia 15, motoristas do transporte escolar e representantes da Cooperativa dos Transportes e Passageiros e Cargas de Uberlândia (COPASS) fizeram manifestação pacífica em frente ao Palácio dos Ferroviários. Na ocasião, foi questionado o processo licitatório que está sendo feito pela prefeitura para a escolha da empresa que irá conduzir o serviço de transporte escolar no município.
Em coletiva de imprensa, realizada na tarde de ontem, dia 20, o secretário de Educação, Werley Macedo esclareceu aspectos referentes à esta situação. No local, estavam presentes equipes da secretaria, departamento de Licitação, representante da procuradoria e vereadores.
Em fala inicial, o secretário da pasta sintetizou as questões que envolvem o processo licitatório. Ele afirmou que, com o término do contrato com a COPASS, a prefeitura deu abertura a nova licitação. A cooperativa não participou, mas entrou com recursos questionando os fatores jurídicos do processo.
O processo foi feito de maneira transparente, conforme apontamento do secretário. Em complemento, o subprocurador do município, ressaltou que não houve nenhuma infringência no decorrer do processo e, mesmo com as intervenções judiciais da COPASS, permaneceu em andamento. “O processo foi publicado na forma da lei, atendendo todas as disposições legais, tanto do município, quanto da legislação federal”.
Conforme explicações posteriores, a licitação é uma das maiores da prefeitura; o município encerrou este processo com gasto de R$ 6 milhões aos cofres públicos. A primeira empresa convocada não compareceu para a assinatura do contrato; desta forma, a segunda colocada foi convocada.
O secretário reiterou que os motoristas de vans continuarão prestando o serviço para a nova empresa licitada, não havendo demissões. “A empresa assumiu todos os funcionários que estavam com a COPASS”.
No que diz respeito à dívida, o secretário ressalta que havia uma de cerca de R$ 3 milhões referentes à gestão passada. Em 2017, todo o serviço feito no ano foi pago e a dívida de 2016 teve cerca de R$ 2,1 milhões quitados. Resta uma porcentagem dos meses de novembro e dezembro que deve ser paga em breve.
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