Da Redação

Bens da cantora ainda estão bloqueados e processo continua na Justiça

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promoveu, na quinta-feira, 1º de fevereiro, uma audiência de conciliação em relação ao reembolso das pessoas que adquiriram ingressos para os shows de Marília Mendonça. Os advogados da cantora não firmaram acordo e o processo continua na Justiça.

De acordo com informações da 4ª Promotoria de Justiça do Ministério Público, a audiência de conciliação ocorreu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Araguari e, como não houve acordo, entrou para o prazo de contestação. O processo contra a cantora continua na Justiça e é necessário aguardar a matéria da defesa.

Consumidores que adquiriram ingressos para os shows ainda não foram reembolsados

Em janeiro desse ano, o Tribunal de Justiça determinou o bloqueio de parte dos bens da cantora, com o objetivo de garantir o ressarcimento dos consumidores que compraram ingressos para o show. Segundo o processo, foram indisponibilizados judicialmente R$ 100 mil em bens da cantora, da contratante e da produtora do evento. O valor foi dividido entre os réus e cada um teve aproximadamente R$ 33 mil em bens bloqueados.

Após o bloqueio dos bens, a assessoria de comunicação da cantora emitiu uma nota afirmando que a cobrança é indevida, que os shows foram cancelados devido ao mau tempo e a responsabilidade de devolver os valores referentes aos ingressos é da contratante.

Entenda o caso

O show da cantora sertaneja Marília Mendonça seria realizado em Araguari no dia 3 de março e foi remarcado para o dia 9, porém, devido às condições climáticas, o evento não ocorreu. Os ingressos foram comercializados por valores entre R$ 50 e R$ 150.

Os responsáveis pela organização do show participaram de uma audiência junto à Curadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, no Ministério Público, no dia 22 de março do ano passado para tratar sobre o reembolso dos ingressos adquiridos pelos araguarinos.

O valor deveria ser devolvido no dia 27 do mesmo mês, porém, a produtora afirmou que não possuía o valor suficiente para fazer o pagamento aos consumidores que optaram pelo recebimento em dinheiro. Diante do fato, o Ministério Público firmou um novo acordo para que o reembolso ocorresse nos dias 12,13 e 14 de junho.

Na data agendada, mais de 200 pessoas compareceram ao Procon, porém, os organizadores do evento não cumpriram o Termo de Ajuste de Conduta (TAC). O diretor da unidade na época, entrou em contato com o Ministério Público e recebeu orientação para fazer um relatório e anexar as assinaturas das pessoas que solicitaram o reembolso.

As assinaturas foram recolhidas até o dia 10 de julho e mais de 550 pessoas compareceram. No mesmo mês, o Ministério Público entrou com uma ação por danos morais e, no dia 12 de setembro, a Justiça determinou o bloqueio de bens dos envolvidos.