por Tatiana Oliveira

De acordo com levantamento no Tabelionato de Protesto, apenas 10% deste valor foi protestado na atual gestão municipal

No primeiro mês do ano a prefeitura enviou para protesto no Tabelionato de Protesto 87% da quantidade de dívidas com impostos municipais cobrados em 2017. Enquanto em todo o ano de 2017 o cartório protestou 1.649 títulos, em janeiro de 2018 registrou 1.436 protestos. Segundo informações do tabelionato, o baixo número registrado no ano passado foi porque o maior volume de protestos chegou para o cartório em dezembro do ano passado. “Começamos a receber os títulos em outubro do ano passado praticamente”, disse o titular do tabelionato Fábio Lopes Fernandes.

Nomes de contribuintes em débito com o município são encaminhados para protesto extrajudicial

O valor total da dívida protestada desde janeiro de 2017 até este ano é de aproximadamente R$ 5.103 mi, sendo que R$ 3.901.541,30 são de 2017 e por volta de R$ 1.202.447 de 2018. Conforme o secretário de Fazenda, Marcos Augusto Póvoa de Carvalho, foi criado no centro de processamento de dados um departamento de triagem par agilizar o processo. “São cinco funcionários de uma empresa terceirizada que estão realizando a triagem do cadastro das dívidas”, coloca.

Conforme um funcionário do CPD explicou à Gazeta do Triângulo, após a triagem feita a prefeitura avalia quais dívidas devem ser enviadas ao cartório e quais não. “Tem dado resultado, pois estamos com o cadastro um pouco falho, então fez-se necessária essa triagem. Hoje a dívida com o município chega a aproximadamente R$ 50 milhões”, coloca o servidor que preferiu não se identificar. Deste valor, somados 2017 e 2018, aproximadamente R$ 256.666 foram arrecadados até o momento, o que equivale a 5,03% do valor protestado e 0,51% do montante da dívida ativa municipal.

Também em 2018, conforme o Tabelionato de Protestos, 15 títulos foram retirados por envio indevido ou por parcelamento de dívida, o que é feito diretamente na prefeitura. O valor desses títulos é de R$ 93.794,69. Em janeiro de 2018, seis títulos foram cancelados, no valor de R$ 3.282,96.

O envio do nome ao Cartório de Protestos gera restrição de crédito ao contribuinte, impedindo a realização de financiamentos, empréstimos, compras em lojas e outros. Além disso, enquanto o nome do devedor estiver em cartório, são cobradas taxas e honorários.

Os devedores que tiverem interesse em realizar o pagamento das dívidas podem comparecer ao departamento de Tributação da prefeitura, localizado na rua Virgílio de Melo Franco, esquina com a avenida Joaquim Aníbal. Com a quitação das dívidas, o nome do contribuinte é retirado do Cartório de Protestos. “Quando a pessoa nos procura, apresentamos o montante total da dívida e opções, como o parcelamento. Caso o contribuinte opte por parcelar a dívida, mandamos uma carta de anuência para o cartório informando. Assim que a pessoa pagar as taxas no cartório, o nome dela é retirado”, afirma o funcionário do CPD.