Da Redação

Imposto da gasolina subiu de 29% para 31% essa semana

O Governo de Minas Gerais anunciou, nessa segunda-feira, 1º de janeiro, o aumento de dois pontos percentuais no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da gasolina e do etanol. Nessa quarta-feira, 3, o vereador Giulliano Sousa Rodrigues (PTC) enviou uma carta ao governador Fernando Pimentel (PT) solicitando a redução das alíquotas do imposto nos combustíveis.

Em Araguari, a gasolina chegou ao valor de R$ 4,67

No documento, o vereador solicita que o governador averigue, juntamente com sua equipe técnica e política, a possibilidade de redução das alíquotas de ICMS do etanol (de 16% para 12%) e da gasolina (de 31% para 29%). De acordo com o edil, a medida irá proporcionar o maior consumo dos combustíveis e esse fato, consequentemente, compensaria a arrecadação tributária, além de estimular a atividade econômica, a exemplo de outros Estados.

O vereador também solicitou a adoção de políticas públicas no sentido de incrementar a logística de distribuição dos combustíveis no Estado, visto que o transporte também é responsável pela formação do preço dos mesmos. “As cidades do interior não podem ser penalizadas em razão da distância dos centros produtores. O aumento no preço do combustível interfere diretamente na vida de todos os cidadãos”.

Segundo o vereador, o aumento é abusivo. “Convoco a sociedade e outros vereadores para organizarem uma mobilização em defesa do consumidor quanto ao aumento no valor dos combustíveis”. A expectativa é que uma audiência pública seja promovida no início de fevereiro para discutir a questão do preço dos combustíveis no município. “São cobranças abusivas e a população está clamando por mudanças”.

Em dezembro do ano passado, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou uma pesquisa em 25 estabelecimentos do município e o menor preço encontrado para a gasolina foi de R$ 4,09. Essa semana, em alguns postos, o combustível chegou ao valor de R$ 4,67.

A Secretaria de Estado de Fazenda informou, em nota, que o objetivo do aumento é equilibrar as contas públicas em Minas Gerais e que todo o valor arrecadado com o imposto é destinado a um caixa único do Estado, podendo ser utilizado para o pagamento de salários e manutenção de outros custos do governo.