por Tatiana Oliveira

Conselheiros atendem aproximadamente 300 casos por mês

Ontem, 21, o Conselho Tutelar realizou um café da tarde em comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar, que é celebrado nacionalmente em 18 de novembro. No momento, os cinco conselheiros apresentaram as principais demandas e eixos de trabalho do órgão. “Nosso convite foi feito à imprensa aproveitando a data do conselheiro no município, até mesmo para falar sobre a nossa demanda de trabalho que, às vezes, a população não conhece” afirma a coordenadora do Conselho Tutelar, Maria Isabel Nonato.

Membros reúnem-se para celebrar o Dia do Conselheiro Tutelar

Segundo a coordenadora, o trabalho é principalmente preventivo e conta com o auxílio de uma rede de parceiros. “Nós atendemos todas as escolas municipais e estaduais (com problemas como evasão escolar, criança e adolescente em situação de risco), pedidos do Ministério Público, denúncias que provém da Santa Casa de Misericórdia e da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, denúncias anônimas, delegacia de Polícia Civil, Defensoria Pública, etc.”, aponta. Todos os órgãos pedem acompanhamento, visita, tudo para ou começa aqui.

Dentre os casos atendidos envolvendo crianças e adolescentes, os mais presentes são de pedofilia e abuso de menor. “Nos últimos meses atendemos aproximadamente 9 casos de abuso envolvendo crianças entre 2 e 6 anos de idade e isso nos preocupa”, relata. “A porta de entrada é, na maioria das vezes, a UPA ou a Polícia Militar que detectou o caso. Outra forma que temos acesso é a partir de denúncias anônimas”, acrescenta. Conforme publicado ontem na Gazeta Web, os “aviõezinhos” de droga são outro problema recorrente na cidade. “Apresentamos a questão ao Ministério Público, pois a quantidade de casos está alta”, disse.

A coordenadora do Conselho Tutelar relata que, em um único atendimento, aproximadamente seis ofícios podem ser gerados. “Por exemplo: detectamos que a mãe é alcoólatra, ela vai ser encaminhada para o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas – CAPS AD; se a família está sem estrutura, que precisa do retorno do convívio familiar e tem rompimento de vínculo, é encaminhado para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas; se a criança tem déficit de aprendizagem e ninguém atentou para isso, mandamos para a secretaria de Educação ou o Núcleo de Atendimento ao Estudante – NAE; então é um tipo de serviço muito complexo que envolve uma série de órgãos públicos”, explana.

De acordo com ela, cidades com a estrutura de Araguari costumam ter mais de um Conselho Tutelar. “Por lei, cada conselho só pode ter cinco componentes. Como a cidade tem uma demanda alta, o normal seria ter mais de um conselho, mas por questões econômicas, acredito que seja difícil isso acontecer”, afirma.

Infraestrutura

Os conselheiros são funcionários com dedicação exclusiva e pagos pelo município e o Conselho Tutelar funciona de forma independente e autônoma. “A responsabilidade do município é a do nosso salário, que está defasado, e do aluguel do local onde está a sede, bem como contas de água e energia. A estrutura que temos hoje é graças a doações que recebemos”, conta.

No início do ano, os Conselhos Tutelares de 19 municípios mineiros receberam um carro e equipamentos para auxiliar no trabalho realizado com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Cada município recebeu um Kit composto por: cinco computadores, um refrigerador, um bebedouro, uma impressora multifuncional, além de um carro zero quilômetros. “Isso foi muito bom, pois nosso antigo veículo estragava diariamente, impedindo-nos de realizar alguns transportes entre cidades, por exemplo”, afirma a coordenadora. Ela relata que uma verba proveniente do Ministério Público também auxiliou na infraestrutura do Conselho. “O MP destinou o valor da multa paga por uma empresa do município ao Conselho. Com isso ganhamos um celular novo, geladeira, fogão, armários, micro-ondas, mesa, cadeira etc.”, comemora.

Salário baixo

Mesmo com melhorias na infraestrutura, segundo os conselheiros o salário está defasado. “Nós trabalhamos com dedicação exclusiva, então é impossível complementar a renda. Temos uma equipe boa, mas estamos preocupados em começar a perder conselheiros devido ao baixo salário”, coloca. Araguari é um dos únicos municípios que exige o curso superior dos conselheiros. “E é o que paga menos. Nós estamos com esperança desse governo melhorar nosso salário; nós fizemos esse pedido. O Conselho da Criança e do Adolescente – CMDCA está nos ajudando e o MP também se propôs a nos ajudar nisso, então estamos aguardando resposta do poder público”, disse.