Da Redação

A secretaria de Obras iniciou, na segunda-feira, 6, o processo de revalidação dos alvarás de concessão de túmulos no cemitério Bom Jesus. As sepulturas em situação de abandono, que não forem legalizadas, serão incorporadas ao patrimônio do município e leiloadas para novos titulares.

De acordo com Celionor Ferreira, administrador do cemitério, todas as sepulturas devem ter a documentação em dia. “Participamos de uma reunião e, por determinação do Ministério Público, todos os titulares, de todas as quadras e sepulturas, terão que apresentar o alvará na secretaria de Obras para a revalidação”.

Dentre os 13 mil túmulos do cemitério Bom Jesus, 40% não possuem alvará de concessão

O administrador afirma que existem aproximadamente 13 mil túmulos no local e 40% não possuem alvará de concessão. “Quase cinco mil sepulturas não estão regularizadas. Aquelas pessoas que não possuem o alvará, devem requerer o túmulo de seus familiares. Os titulares podem vir a qualquer momento para a administração e informar a data de sepultamento de seus entes queridos. Através da data, localizaremos se o alvará existe ou não”.

Caso a sepultura não possua alvará, o titular será orientado quanto ao procedimento. “Para aqueles que possuem o alvará, não haverá nenhum custo. Basta ir até a secretaria de Obras. Para aqueles que não possuem, deverá ser feita a compra do terreno, cujo valor é de R$ 598,40 por área”. Existem áreas simples, duplas e triplas, ou seja, a compra das áreas pode chegar até o valor de R$ 1.795,20.

Os titulares de concessões das sepulturas localizadas nas quadras A, B, C, D, E, 01, 02, 04 e 06 do cemitério Bom Jesus devem fazer a revalidação dos túmulos até o dia 5 de janeiro. Para concluir o processo, os titulares devem comparecer à secretaria de Obras, situada na rua Esplanada da Goiás, 395, bairro Goiás, munidos dos documentos pessoais e do Alvará de Concessão Estável.

Sobre as investigações

Os documentos do cemitério Bom Jesus foram recolhidos em junho desse ano pelo Ministério Público, com o apoio da Polícia Civil. Segundo informações repassadas pelo promotor de Justiça, André Luís Alves de Melo, responsável pela 1ª Promotoria de Justiça e curador do Patrimônio Público, em torno de 200 mil pessoas estão enterradas no cemitério Bom Jesus e foi constatado que 800 túmulos estão abandonados.

Além disso, cinco casos relativos a venda de túmulos e de serviços de reformas estão sendo investigados. As ações tramitam desde 2001 e podem gerar pedidos de prisão ou afastamento da função exercida.

O Ministério Púbico firmou três Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com a prefeitura, com o objetivo de agilizar a regulamentação. Segundo o promotor, um dos problemas mais graves da prefeitura é o atraso na informatização, que resulta em sérios transtornos, inclusive, facilita a corrupção.