Da Redação

Mutirão “Direito a Ter Pai” tem presença de quase todas as pessoas notificadas

Na manhã dessa sexta-feira, 27, a Defensoria Pública de Araguari promoveu a 6ª edição do mutirão “Direito a Ter Pai”. O defensor, Augusto Luiz Fernandes de Matos Oliveira, disse que dezesseis supostos pais foram notificados e apenas um deles não compareceu.

Uma jovem de 15 anos foi uma das inscritas para confirmar a paternidade do filho que tem poucos meses de vida. A mãe da menor, Karla Teles, acompanhou todo o processo e esteve presente durante a coleta do sangue. “Precisava ter ido ao trabalho, mas a minha patroa entendeu a situação. Não temos condições de pagar as despesas e esse mutirão foi uma ótima oportunidade para descobrirmos quem é o verdadeiro pai do meu neto”, argumentou.

Evento foi realizado nessa sexta-feira

O evento contou com um café da manhã oferecido aos inscritos e também a imprensa e representantes dentre eles do Executivo, Legislativo, Conselho Tutelar e presídio.

Segundo destacado pela defensora pública, Vanessa Moreira Alves, que tem experiência na área criminal, a maioria das pessoas envolvidas em ilegalidade não foram reconhecidas pelo pai. “Isso gera consequências na vida dos adultos. E o intuito da defensoria é evitar estas situações, possibilitando o convívio familiar desde cedo”.

O defensor público, Augusto Oliveira, complementou a fala da colega de trabalho ao ressaltar a importância do vínculo afetivo. “Estamos vivemos um momento conturbado no país e nada melhor do que um momento como esse que possibilita a construção de uma nova história”.

De acordo com informações, o suposto pais notificado que não compareceu será automaticamente encaminhado à Justiça por meio de ações no litigioso podendo conter também o pedido de pensão alimentícia.

A Defensoria Pública também providencia o reconhecimento espontâneo, isto é, quando o pai declara e assume, de forma livre e espontânea, que determinado indivíduo é seu descendente biológico.

Na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ter o nome do pai na Certidão de Nascimento é um direito fundamental.  Não apenas o laço afetivo, o registro paterno possibilita direitos, como recebimento de pensão alimentícia e de herança. A iniciativa é voltada a proporcionar a paternidade responsável e o compromisso do pai com as necessidades da criança.