Da Redação

Exames do mutirão “Direito a Ter Pai” possibilita o registro, mas também o vínculo afetivo

Interessados em provar a paternidade por meio do DNA tiveram até o dia 20 de outubro para se cadastrarem no mutirão “Direito a Ter Pai” realizado pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.  Os supostos responsáveis, por crianças, adolescentes e até mesmo adultos, estão sendo notificados e devem comparecer no mutirão, que acontece nesta sexta-feira, 27, às 8h, na sede da Defensoria Pública de Araguari localizada na rua Olegário Maciel, 272, Centro.

Projeto é realizado em todo o estado de Minas Gerais

Segundo o defensor público, Augusto Luiz Fernandes de Matos Oliveira, treze pessoas foram notificadas a participarem do procedimento de coleta de saliva, incluindo um detento do Presídio de Araguari, assim como ocorreu em edições anteriores. Conforme informações, o projeto é voltado a famílias carentes, isto é, que não tenham condições de pagar as despesas do exame no valor aproximado de 250 reais.

Também é possível fazer o reconhecimento espontâneo da paternidade, sendo a Defensoria Pública responsável por encaminhar os interessados ao Cartório de Registros. Durante a ação, é necessário apresentar os documentos originais, comprovante de endereço, Certidão de Nascimento da criança, adolescente ou adulto e RG ou Carteira de Trabalho do suposto pai.

O resultado é divulgado em aproximadamente 45 dias, e caso seja positivo, o órgão providencia sem custos a regularização da pensão alimentícia e a visita. Caso não seja possível o reconhecimento voluntário da paternidade, ou a realização do exame de DNA, será proposta ação de investigação de paternidade contra o suposto pai, podendo conter também o pedido de pensão alimentícia.

A ação prioriza o atendimento de mães de crianças e adolescentes de até 18 anos de idade tendo como objetivos não apenas o reconhecimento da paternidade, mas a conscientização quanto à importância da aproximação entre pais e filhos, possibilitando ainda a reconstrução de vínculos afetivos.

Mais informações podem ser obtidas pelo número 3242-5020.