Da Redação

Alguns funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) realizaram denúncias de poluição sonora durante a Semana do Rock, promovida pelo Conservatório Estadual de Música e Artes Raul Belém entre os dias 18 e 21 desse mês. A ação dos fiscais ambientais da secretaria de Meio Ambiente foi criticada por participantes do evento. Enquanto os participantes acreditam ter havido abuso de poder, os fiscais afirmam ter sido um procedimento padrão.

De acordo com um professor, que preferiu não se identificar, a Semana do Rock é promovida anualmente. “O evento contou com a presença de vários músicos, oficinas, palco livre e apresentação de alunos, professores e artistas de outras cidades. É um evento familiar, que acontece todos os anos, mas, nessa edição, houve a reclamação de que o som estava alto e os fiscais da secretaria de Meio Ambiente chegaram acompanhados de sete viaturas da Polícia Militar”.

O professor acredita que houve abuso de poder durante a abordagem. “Foi uma ação totalmente errada. Eles nos trataram mal, falaram que deveríamos desligar o som, não fizeram a medição de decibéis e nem estavam com os aparelhos adequados. Quando toda essa situação começou, fui até o lado de fora do conservatório, observei que os militares estavam tratando mal as professoras e comecei a registrar a ação com o meu celular. Um dos policiais se aproximou, pegou meu aparelho e meus documentos, mas, por sorte, um advogado que me conhece estava passando pelo local, viu que eu estava sendo segurado pelo braço, desceu do veículo, me representou e meus pertences foram devolvidos”.

Segundo o professor, o fato ocorreu por volta das 21h. “Essa foi a primeira vez que isso aconteceu. Estávamos em um ambiente familiar, com vários alunos, pais e convidados. É uma situação difícil, pois ainda temos um calendário para seguir e haverá mais eventos. É complicado executar o nosso cronograma se isso ocorrer novamente”.

O professor comenta que o conservatório recebeu uma notificação da secretaria de Meio Ambiente na segunda-feira. “Essa foi uma reclamação da Unidade de Pronto Atendimento, mas acreditamos que os fiscais e a polícia poderiam ter utilizado de bom senso. O conservatório é uma escola que presta serviços para a comunidade, nós estávamos em um horário dentro da normalidade e alguns professores foram até a UPA, mediram o som com um aplicativo de celular e realmente não estava tão alto”.

O profissional acrescenta que a equipe da secretaria de Meio Ambiente poderia ter dialogado com os realizadores do evento. “Eles poderiam ter conversado conosco e pedido para que o volume fosse reduzido para depois medirem os decibéis, mas isso não ocorreu. Foi uma ação bastante desorganizada”.

Uma das soluções apontadas pelo professor para que a situação não ocorra novamente é a criação de parcerias entre a prefeitura e o Conservatório de Música. “Nós temos um projeto pronto para a construção de um anfiteatro, mas não temos verba e precisamos de uma parceria para viabilizar a construção. Essa ação resolveria esse tipo de problema, pois teríamos um espaço adequado para fazermos essas apresentações. Nossa intenção é entrar em contato com o secretário de Meio Ambiente e pedir o apoio da pasta para resolver essa falta de comunicação”.

Alguns participantes buscaram o auxílio do vereador Wesley Lucas Mendonça (PPS). “O pai de um aluno entrou em contato comigo na quarta-feira e afirmou estar indignado com a situação. Segundo ele, mais de sete viaturas chegaram ao conservatório, juntamente com a equipe de Meio Ambiente, para interromper o evento. Estive reunido com os professores e eles explicaram a situação”, conta o vereador.

O vereador comenta que o objetivo é construir um entendimento entre os dois lados. “Irei agendar uma reunião com o secretário de Meio Ambiente, Hamilton Tadeu de Lima Júnior, para chegarmos a um entendimento, pois nem a UPA e nem o conservatório irão mudar de endereço. Essa é uma situação que precisa ser conversada. Acredito que o secretário será sensível a essa situação, pois ainda há eventos programados para os próximos dias. Também iremos agendar com o secretário de Governo, Rafael Guedes, para tentarmos estreitar uma parceria entre a prefeitura e o conservatório”.

Posicionamento do fiscal

O fiscal ambiental da secretaria de Meio Ambiente, José Natanael Seixas, participou da atuação e afirma ter sido um procedimento padrão. “Os funcionários da UPA informaram que havia poluição sonora proveniente do conservatório, então, seguimos em direção à UPA, fizemos a aferição e identificamos a poluição sonora de 77 decibéis, que estava acima do permitido no horário, que era 70 decibéis. Esses dados estão armazenados em nosso aparelho”.

De acordo com o fiscal, a direção da escola foi procurada para que o problema fosse solucionado. “Eles não se prontificaram a regularizar a situação, a fiscalização foi hostilizada e foi necessário acionar o reforço da Polícia Militar. O evento estava irregular, pois foi realizado na parte externa do edifício. Nossa intenção era interditar o evento por conta da proximidade com a unidade de saúde”.

O fiscal comenta que não há irregularidade com as atividades rotineiras do conservatório, porém, o evento causou perturbação sonora. “Acredito que essa foi uma conduta em benefício da UPA, que estava sofrendo com a poluição sonora. O instituto havia sido notificado anteriormente sobre a constatação de poluição e a secretaria de Meio Ambiente estava disposta a auxiliar na regularização caso o apoio fosse solicitado, mas não foi tomada nenhuma providência, o que gerou essa interdição. Para os próximos eventos, é necessário que seja trabalhado um isolamento acústico ou, caso seja necessário, os organizadores podem pedir auxilio para que possamos providenciar um lugar adequado”.