por Samara Arruda

No último domingo, 20, consumidores de Araguari foram pegos de surpresa ao terem a informação de que um supermercado na região central da cidade, que possui a tradição de permanecer aberto aos finais de semana, estaria de portas fechadas. Diante disso, muitas pessoas usaram as redes sociais para questionar a iniciativa e manifestar sua revolta.

Proprietários de supermercados precisam estar atentos aos horários de funcionamento firmado por acordo

Para esclarecer a situação, a reportagem entrou em contato com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Uberlândia e Araguari (SECUA). Recebemos a informação de que os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais foram estipulados por meio de uma Convenção Coletiva, firmada entre os sindicatos Patronal e dos Empregados do município.

A medida está em vigor desde o dia 30 de novembro de 2016 e pretende igualar os horários. Diante disso, ficou acertado que os supermercados, mercados e mercearias deveriam funcionar aos domingos no período das 8 às 14h. Os empresários podem ainda antecipar o funcionamento em 30 minutos, abrindo os estabelecimentos no horário das 7h30 até às 13h30.

“O que estava ocorrendo é que o referido supermercado descumpria a clausula da convenção e por isso, a empresa tem sido autuada pela Justiça.  Desta forma, o estabelecimento decidiu não funcionar no horário estabelecido, como os demais estão fazendo desde que a regulamentação começou a vigorar na cidade, ” afirmou a advogada Jane Frutuoso de Araújo.

De acordo com a Convenção, os empregados do setor de supermercados podem trabalhar aos domingos, desde que não seja utilizada a mão de obra do mesmo funcionário em dois domingos seguidos. A estes empregados, fica assegurado ainda a concessão de uma folga durante a semana, que é garantida por lei.  A determinação vale também para os feriados.

A advogada ressaltou ainda que outros supermercados, mercados e mercearias estão sendo verificados e em caso de descumprimento de horários ou utilização de mão de obra de empregados, serão multados e deverão responder judicialmente. “Os fiscais estão indo até os locais verificar se há irregularidades. É importante ressaltar que é permitido o funcionamento de estabelecimentos em horários diferenciados, caso o trabalho seja executado pela família do proprietário do estabelecimento, ” ressaltou.

A situação divide opiniões entre empresários e consumidores. Um comerciante, que preferiu não se identificar, ressaltou que a medida é justa em relação aos comerciantes da cidade. “Os horários de funcionamento foram decididos de forma conjunta e o acordo pretende fazer com que todos os comerciantes tenham os mesmos direitos de trabalho, pois, há aqueles que não podem abrir seus estabelecimentos durante todo o domingo e feriados, ” afirmou.

Em contrapartida, os consumidores reclamam que em Araguari não há opções de estabelecimentos para realizar suas compras no domingo. “Entendemos que os comerciantes estão preocupados com seus direitos, mas acredito que se eles revezassem não seria problema para ninguém e estariam atendendo todos os consumidores, ” finalizou Andressa Rodrigues dos Santos, que reside na região central da cidade.