Da Redação

Programa “Cinema na Praça e Parques de Bairros no Município de Araguari” também pode ser implantado

A vereadora Virgínia Alcântara (PTC) apresentou um requerimento, nessa terça-feira, 1º de agosto, durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, solicitando que o Executivo elabore um Projeto de Lei (PL) que autorize a realização de parcerias relacionas exclusivamente à área de Cultura, com agentes do setor privado. Além disso, a edil fez a leitura de um PL prevendo a implantação do programa “Cinema na Praça e Parques de Bairros no Município de Araguari”.

Vereadora busca alternativas de incentivo à Cultura

De acordo com a vereadora Virgínia Alcântara, presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal, o objetivo é que o projeto seja elaborado tomando como base a Lei nº 5.894, de 29 de maio de 2017, que institui o Programa Municipal de Cooperação. “Com o programa de cooperação, os empresários podem ceder para a prefeitura máquinas, equipamentos, veículos, operadores e outros, além de realizar obras, serviços, construções, reformas, manutenção, ampliação, dentre outros, em empreendimentos públicos”.

A sugestão da vereadora é que seja elaborado um Projeto de Lei específico, incentivando, estimulando e autorizando o Executivo a firmar parcerias voltadas exclusivamente a projetos culturais. “Esse PL é de grande importância, pois daria ao município a possibilidade de fomentar e desenvolver projetos, de forma que as pessoas pudessem prestar esses serviços sem um vínculo empregatício”.

Além disso, a vereadora também leu um Projeto de Lei para a criação do programa de incentivo à cultura “Cinema na Praça e Parques de Bairros no Município de Araguari”. Com a aprovação do projeto, o Executivo, através da Fundação Araguarina de Educação e Cultura (Faec), fica autorizado a exibir filmes em locais públicos (preferencialmente em praças e parques na periferia da cidade), que devem ser precedidos de chamadas institucionais de cunho educativo.

Também fica autorizada a criação de convênios e parcerias com empresas privadas, ONGs, associações de bairros e sociedade civil organizada, para a divulgação do programa, não sendo permitida a divulgação de bebidas alcoólicas ou de produtos de consumo proibidos para menores de 18 anos.

Segundo a vereadora, os filmes devem ser preferencialmente nacionais e com censura livre. “O cinema é uma ferramenta educativa com diversas possibilidades, pois as crianças e adultos absorvem mais facilmente informações advindas de estímulos audiovisuais. Além disso, temos um vasto leque de filmes brasileiros que remontam a história da nossa nação”.

O programa é executado em Belo Horizonte e outros municípios do interior de Minas Gerais. “Após a exibição do filme, a proposta é que haja um momento para discussão, de forma que os participantes possam crescer e aprender ainda mais”.