por Mel Soares

Quatro vereadores tiveram a remuneração descontada no mês de fevereiro em virtude de faltas não justificadas em sessões da Câmara Municipal nos anos 2013 e 2014.

O atraso ocorreu devido a falhas no sistema na parte de processamento da Casa Legislativa o que foi averiguado posteriormente pelo Ministério Público que determinou o desconto que chegou a R$ 7.200. Na época, para cada falta, eram descontados R$ 800 do salário. Atualmente o valor é de R$ 1.200.

Sessão ordinária acontece uma vez por semana

Segundo o promotor de Justiça, André Luis Alves de Melo, responsável pela Defesa do Patrimônio Público, uma das mudanças previstas e acatadas pela presidência da Câmara é a respeito da possibilidade de dificultar as faltas mesmo que elas possam ser justificadas. “Para reduzir esse número uma das nossas propostas é de que o atestado médico seja emitido pelo setor público”, revelou.

Outra alteração que está em estudo na Câmara é a exigência de que o edil passe por uma junta médica em caso de os atestados ultrapassarem anualmente um determinado número.

“Nós estamos acompanhando. Minha equipe é composta por apenas dois servidores de carreira e quatro estagiários, mas tentamos da melhor forma possível corrigir estas questões”, completou.

O afastamento devido a viagens a trabalho também é permitido, o que também tem sido acompanhado pelo Ministério Público.  “Em casos de viagens a eventos ligados a política também é permitido que haja justificativa, porém temos acompanhado para ver se não está exagero”, observou.

Segundo o promotor foi instaurado procedimentos para regulamentar o uso de diárias para os políticos durante eventos fora da cidade.

“Nós estamos acompanhando não só a questão das ausências, mas também das diárias. Lembrando que o melhor fiscalizador é o eleitor que tem que deixar de votar se não concordar. O eleitor que é o grande julgador das atividades dos políticos”, concluiu.