DECOLANDO?

Em entrevista recente sobre o caso do aeroporto o prefeito Marcos Coelho (PMDB) voltou a afirmar seu desejo de transferir o aeroporto para uma área fora da cidade e pelo jeito, a coisa não está difícil, pois o município pode sim levantar uma boa grana com uma parceria público-privada com a atual área para conseguir recursos e investir na nova estrutura do “Santos Dumont”.

COLETIVA

Quem fez um balanço geral das ações do Ministério Público relacionadas à Promotoria de Patrimônio Público foi o titular da pasta, André Luis Melo ontem em coletiva com a imprensa. Ele lembrou que chegou em Araguari em 2010 assumiu a área criminal e em 2015 passou para o patrimônio público acrescentando ainda em sua pasta os casos relativo à lei  Maria da Penha o que, segundo ele mesmo disse, vem ocupando grande parte do seu tempo entre os aproximadamente 600 processos por mês mais as audiências.

SEM FIM

E pelo visto as notícias envolvendo servidores municipais não devem parar tão cedo. Pelo menos foi o que deixou no ar ontem o promotor. Ele falou que ainda essa semana poderá sair condenação de um servidor na criminal com pedido de prisão e perda do cargo. Ele contou que há decisões importantes da promotoria para os próximos trinta dias e, pelo visto, algumas delas pode ter grande repercussão.

GRATIFICAÇÕES NA MIRA

Durante muitos anos os servidores que trabalhavam no Pronto Socorro recebiam 90% à mais em seus vencimentos. A Promotoria do Patrimônio Público ajuizou três ações contra o município. A primeira contra esses 90% para quem trabalhava no Pronto Socorro, a segunda referente à incorporação de gratificações temporárias de quem migrou do regime celetista para o estatutário e a terceira de quem está incorporando gratificação temporária que recebe há mais de 10 anos. Tudo isso gera um custo mensal de mais de R$ 2 milhões aos cofres municipais. Esses casos foram cometidos nas três últimas gestões municipais.

OUTRA ESFERA                 

A coluna indagou ao promotor se os servidores beneficiados com estas gratificações citadas no item anterior correm o risco de devolver ao município os valores recebidos. Ele alegou que essa é uma situação que caberá ao Tribunal de Contas.

DOR DE CABEÇA

Sem contrato para realizar serviços de tapa-buracos na cidade, o prefeito Marcos Coelho (PMDB) pediu a abertura de uma nova licitação que acabou sendo travada graças a um recurso impetrado pela empresa que ficou em segundo lugar. Com a água no nariz e uma grande quantidade de buracos na cidade, a prefeitura teve que acionar um contrato emergencial até que seja decidido o resultado da licitação.

PÉ NO ALTAR

Vale o registro para o evento Pé no Altar realizado pela “IDEIA FIXA” (Joaine e Flávio Pires) que reuniu grande público e principalmente os casais para falar daquele assunto que não sai das suas cabeças: casamento. O evento, que foi sucesso, aconteceu no salão de festas da OAB.

SAQUE

A Caixa Econômica Federal vai antecipar o calendário de pagamento das contas inativas do FGTS para quem faz aniversário em dezembro. Previsto inicialmente para começar no dia 14 de julho, a Caixa informou nesta segunda-feira, 3, que os pagamentos da última fase terão início no próximo sábado, 8. Mais de 2,5 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir do mês de julho. O valor total disponível para saque neste mês ultrapassa R$ 3,5 bilhões e equivale a aproximadamente 8% do total de recursos disponíveis no programa.

NA MÃO

O Conselho Diretor do Fundo PIS/Pasep autorizou o pagamento dos rendimentos do fundo e divulgou no Diário Oficial da União (DOU) o cronograma para os saques referentes ao exercício 2017/2018. Os beneficiários do PIS recebem os valores nas agências da Caixa e os do Pasep, no Banco do Brasil. O período de recebimento começa no fim deste mês de julho e termina em 2018.

“A primeira ação na área do patrimônio público foi proposta em 1993. Ela foi sentenciada em 2015. Vários réus ainda estão ativos na política. Estamos tentando ver com o Judiciário para agilizar essa sentença. Eram 23 réus, o juiz condenou 18, absolveu 4 e ficou faltando uma sentença, por isso mandou voltar para corrigir essa falha e ver se o juiz vai condenar ou não esse 23°. O caso envolve ex-prefeito, Câmara, assuntos referente ao hospital e equipamento de saúde” André Luis Melo Promotor do Patrimônio Público em coletiva ontem para a imprensa.