por Tatiana Oliveira

Os envolvidos estão lotados em Unidades Operacionais de Araguari, Uberlândia e Monte Alegre

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal (PF) deflagram, nesta quinta-feira, 22, a Operação Domiciano. A ação visa cumprir 19 mandados de prisão preventiva e 33 mandados de busca e apreensão, contra 15 policiais rodoviários federais de Unidades Operacionais de Uberlândia, Araguari e Monte Alegre.  A ação também envolve prisão de quatro empresários e comerciantes da região.

Delegado fala sobre operação deflagrada na região

Levantamentos iniciados pela Corregedoria da Polícia Rodoviária Federal em 2016 levaram à instauração de inquérito na Polícia Federal culminando na expedição dos mandados. A CGU participou de análise da movimentação financeira e evolução patrimonial dos acusados, relação destes com outras pessoas físicas e jurídicas, além de fornecer levantamento de indícios de ilícitos administrativos.

Em coletiva de imprensa, o delegado da Polícia Federal Carlos D’Ângelo conta que a operação teve início há sete meses e desde então os órgãos começaram a reunir provas para abrir um inquérito contra os militares e civis.  “A Corregedoria da Polícia Rodoviária de Minas Gerais angariou material suficiente para perceber que havia algo errado com a atuação de parte dos policiais rodoviários na região aqui na 10ª Delegacia que abrange Uberlândia, Araguari e Monte Alegre”.

Segundo ele, havia diversas irregularidades e os mandados de prisão foram cumpridos na quinta-feira. Os policiais são suspeitos de praticar atos de corrupção contra usuários da rodovia, com auxílio de comerciantes e empresários. Os acusados solicitavam propina de cidadãos que transitavam de forma irregular, deixando de lavrar autos de infração e demais sanções administrativas cabíveis. “Eram várias modalidades criminosas empregadas por esses policiais sem haver entre eles nenhum tipo de acerto. Não se trata de uma organização criminosa, mas de atos isolados praticados individualmente pelos policiais”, afirma.

15 policias rodoviários federais foram presos durante operação

Criminalmente, o delegado afirma que os atos cometidos nos últimos meses foram diversos, principalmente de corrupção. “São vários crimes como, corrupção ativa e passiva, peculato etc. e vamos apurar a existência de associação criminosa”.

Conforme nota oficial enviada pela Controladoria Geral da União, os empresários e comerciantes obtinham vantagens na relação com os acusados, sendo priorizados para atendimento de acidentes e ocorrências, gerando lucro. “Eles se aproveitavam dessa falta de ética dos policiais, combinavam uma série de atividades que deveriam ser proibidas nas rodovias e os militares recebiam valores para isso”. Dentre os crimes envolvendo os empresários, o delegado apontou como exemplo o trânsito ilegal de máquinas agrícolas mediante propina e a apreensão irregular de veículos.

O delegado relata que o pátio envolvido obteve alto lucro com as apreensões irregulares. “Para se ter uma ideia, em um determinado período o pátio recolhia um ou outro caminhão, atualmente ele estava recolhendo cerca de 200 veículos mensalmente”. Ele ressalta que uma quantia em dinheiro era repassada ao envolvido da Polícia Federal, de acordo com a quantidade de veículos encaminhados. “Além do lucro do pátio ser muito grande, o prejuízo dos transportadores e dos empresários e caminhoneiros é considerável”, diz.

A força-tarefa é composta por aproximadamente 200 policiais (140 Policiais Rodoviários Federais e 60 Policiais Federais) e sete auditores da CGU, cumpre mandados nas cidades mineiras de Uberlândia, Canápolis, Monte Alegre, Itumbiara, Araguari, Centralina e Delfinópolis. Os presos serão encaminhados à Polícia Federal em Uberlândia e indiciados pelos crimes de corrupção passiva e associação criminosa.

O representante da PRF Célio Constantino da Costa afirmou à imprensa durante a coletiva que os policiais envolvidos foram presos preventivamente. “A direção geral da nossa instituição não admite, não tolera desvios de conduta, especialmente aqueles vinculados à área de corrupção”, diz.

Constantino explica, ainda, que a apuração dos fatos veio mediante denúncia das vítimas, internet e redes sociais. “Algumas pessoas começaram a comentar em redes sociais, vítimas nos procuraram, dentre outras formas de denúncia. A partir do momento em que a PRF recebeu a informação, isso foi repassado à Corregedoria e começamos a investigação”, explica.

De acordo com Constantino, os policiais serão ouvidos pelo delegado de Uberlândia e, em seguida, levados para um presídio de Belo Horizonte enquanto são finalizados os inquéritos policiais e procedimentos administrativos. “Nós estamos instaurando os processos administrativos disciplinares e aqueles servidores que, efetivamente, as provas forem confirmadas serão demitidos da instituição ao final do processo”, disse.

O superintendente da CGU, Bruno Barbosa Cerqueira Alves, afirmou que também será realizada uma investigação no âmbito administrativo, e não apenas no criminal. “Como foram cometidos vários crimes e muitos deles também correspondem a ilícitos administrativos, ilícitos disciplinares, então a CGU irá finalizar um relatório e encaminhar para a Polícia Rodoviária Federal para que fiquem apurados todos os detalhes.” Ele afirma que os oficiais cometeram diversos atos de improbidade administrativa, como enriquecimento ilícito, cometimento de pessoa estranha à repartição e violação a diversas normas da PRF.

Conforme publicado no portal de notícias G1, a maioria dos policiais presos tinha mais de 20 anos de carreira na corporação. Os crimes foram cometidos de forma isolada e alguns policiais eram reincidentes, sendo denunciados em mais de 30 delitos no período das investigações. Documentos apreendidos durante a operação também foram levados para a delegacia em Uberlândia

Operação ‘Domiciano’

A 2ª Vara Criminal de Uberlândia expediu 19 mandados de prisão preventiva e 33 de busca e apreensão, que foram cumpridos nesta quinta-feira, 22, em Uberlândia, Araguari, Monte Alegre de Minas, Canápolis, Centralina, Delfinópolis e Itumbiara (GO). Participaram do cumprimento de mandados aproximadamente 140 policiais rodoviários federais, 60 policiais federais e sete auditores da CGU.

A operação foi nomeada como “Domiciano” em referência ao antigo imperador romano do século I, Tito Flavio Domiciano, que entrou para a história pela intolerância com a corrupção no império romano.