Da Redação

Programa “Minha Casa, Minha Vida” construiu mais de 3.500 residências em Araguari

O secretário de Planejamento, Orçamento e Habitação, Marlos Fernandes, esteve na Câmara Municipal nessa terça-feira, 30, durante a sessão ordinária, a convite do vereador Carlos Machado (PSL), para responder questionamentos relacionados aos conjuntos habitacionais do Programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Secretário afirma que, em breve, devem ser divulgadas mais informações sobre as moradias da COHAB

O vereador Carlos Machado questionou o secretário quanto às denúncias sobre venda de áreas, depredação de imóveis, invasões e aluguel de moradias. “As pessoas também têm muitas dúvidas sobre o cadastro de reservas e muitas vezes não conseguimos explicar a situação, então, queremos saber o que a pasta tem feito nesses conjuntos habitacionais para solucionar essas distorções”.

De acordo com o secretário de Planejamento, Marlos Fernandes, os investimentos do Programa “Minha Casa, Minha Vida” construíram mais de 3.500 unidades habitacionais até o momento no município. “Sabemos qual é a importância da casa própria e a relevância desse programa social para a cidade”.

Marlos afirma que, em janeiro, quando assumiu a pasta, foram encontradas algumas irregularidades, dentre elas a questão da invasão dos imóveis. “Esse era um fato conhecido pela Caixa Econômica Federal e pela Justiça Federal, então, recebemos um relatório informando que eram 59 unidades invadidas ao longo de 2016 e, durante o ano, muitos casos foram solucionados, restando apenas sete imóveis no residencial Bela Suíça para o ano de 2017. Dessas, haviam 36 casas depredadas e a Caixa Econômica contratou uma empresa para a reforma desses imóveis”.

A equipe da secretaria participou da ação de reintegração de posse. “Fomos comunicados pela Caixa Econômica e realizamos o processo juntamente com o banco, a Polícia Federal, Conselho Tutelar e Assistência Social, sempre com muito respeito ao cidadão, pois também eram famílias que necessitavam de uma moradia. Após a reintegração, obedecemos aos critérios chamando os beneficiários e buscando também no quadro de reservas. Foi uma ação bem conduzida pelo departamento de Habitação”.

Em relação à questão de imóveis desocupados, venda e aluguel, o secretário afirma que todas as denúncias estão sendo verificadas. “É nossa obrigação conhecer os fatos, fazermos uma visita técnica no local e, a partir das informações, montar um relatório, que será enviado ao órgão competente, no caso, a Caixa Econômica ou o Banco do Brasil.”

Esse ano, a pasta enviou 125 relatórios à Caixa Econômica Federal e 58 ao Banco do Brasil, totalizando 183 denúncias. “O intuito é que o Governo possa manter a condição que atenda ao objetivo do programa habitacional, isto é, abranger o público que não possui um imóvel e deseja sair da situação de aluguel”.

O secretário ressalta que não há mais imóveis para serem entregues ou em condições de novos sorteios. “O prefeito Marcos Coelho (PMDB) tem ido à Brasília buscando formas para que o município receba mais unidades, porém, nesse momento não temos casas disponíveis e não podemos fazer um compromisso em relação às residências que serão retomadas, mas temos um quadro de reservas e todo o zelo em respeitá-lo”.

Questionado pela vereadora Virgínia Alcântara (PTC) sobre a COHAB, o secretário comentou que ainda está sendo feito o processo documental bem como a identificação de possíveis terrenos. “Ainda não sabemos quantas unidades serão construídas. Fizemos uma pesquisa com 2.300 pessoas solicitada pela COHAB, que foi entregue em Belo Horizonte, para que possa ser levantado um perfil socioeconômico”.

Como a COHAB não é parte do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, o secretário afirmou que ainda será informado sobre quais critérios devem ser seguidos. “Sabemos que será um financiamento com mensalidade de R$ 270, com casas nos distritos de Piracaíba e Amanhece, e um apartamento na área urbana de Araguari. Estamos trabalhando para que cheguemos a um novo estágio em breve e esperamos um anúncio por parte do prefeito de quantas unidades serão construídas”.