Com Assessoria

Cooperações técnicas, licenciamento e fiscalização ambiental serão debatidos durante encontro

Gestores ambientais municipais se reunirão no próximo dia 29, segunda-feira, às 9h30, no anfiteatro 2ª, campus Umuarama, da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Na oportunidade, tratarão de cooperações técnicas entre o Estado de Minas e os municípios, além do Licenciamento e Fiscalização Ambiental Municipal.

Com a aprovação da Deliberação Normativa 213/2017, que trata do impacto local, ganhou força a municipalização do licenciamento ambiental, ou seja, empreendimentos cuja área afetada seja única e exclusivamente do município, poderão ser licenciados pelo próprio Município, por meio da estrutura da prefeitura, por vezes organizada em secretarias municipais de Meio Ambiente, com o amparo do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

O Encontro de Gestores Ambientais Municipais do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba é hoje o maior encontro ambiental do interior do Estado programado para 2017. O secretário Adjunto de Estado de Meio Ambiente, Germano Vieira, palestrante do evento, explanará sobre as cooperações técnicas entre Estado e municípios para análise de processos, inclusive outorgas. Outro assunto a ser debatido é o licenciamento e a fiscalização ambiental nos municípios. Recentemente, Patrocínio assumiu o licenciamento ambiental para empreendimentos classe 1, 2, 3 e 4. Na última semana, Frutal seguiu o mesmo caminho ao assumir o licenciamento, de classe 1 e 2. Ambos apostam na agilidade na análise de processos para alavancar o progresso, o que pode ser utilizado na atração de investimentos, além de assegurar maior proteção e conservação do meio ambiente.

Empreendedores enxergam o licenciamento municipal como uma alternativa à desburocratização, haja visto que há um grande passivo de processos aguardando análise. Na Superintendência Regional de Meio Ambiente Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (SUPRAM TMAP), existem 630 processos de empreendimentos classes 3, 4, 5 e 6, aqueles de médio e grande porte e potencial poluidor, além de, aproximadamente, 6.800 processos de outorgas.

José Vitor de Resende Aguiar, superintendente Regional de Meio Ambiente, relata que o encontro foi idealizado pela secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), por meio da SUPRAM, com o apoio da UFU, a fim de reunir representantes dos 67 municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba sob sua jurisdição. “Nossa região é uma das maiores de Minas, o que exige de nós um empenho constante para estimularmos o desenvolvimento sustentável; temos nos mobilizado para isso”.

Prefeitos, secretários, diretores, coordenadores e assessores municipais deverão se dirigir ao local, sem prévia inscrição.