por Tatiana Oliveira | Com Assessoria

Melhorias em diversas áreas como mobilidade urbana, saúde e saneamento básico foram levantadas por participante

A prefeitura de Araguari realizou na noite desta terça-feira, 9, a primeira audiência pública de discussão para revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDU. A reunião aconteceu no auditório da Policlínica “Dr.Oabi Gebrim”. Além da explanação sobre a importância e necessidade do PDU, foi organizada uma dinâmica com os presentes. “Dividimos os participantes em grupos, por localidades. No momento, eles levantaram melhorias para o bairro de onde vieram e para a cidade como um todo. Dentre os pontos mais destacados estavam o saneamento, saúde e a mobilidade urbana, principalmente em relação às linhas e pontos de ônibus”, conta o secretário de Planejamento, Habitação e Orçamento Marlos Fernandes.

Segundo ele, foram convidados membros da sociedade ligados a diversas áreas como escolas, vereadores, presidentes de associações de bairros, organização governamental estadual e federal, juntamente com a equipe técnica municipal e a comissão de acompanhamento. Dos 150 convites enviados, 64 estiveram presentes. “Nós recebemos um público em qualidade, não em quantidade. Estiveram presentes pessoas de importância para a elaboração do Plano, principalmente da parte técnica”, afirma.

Plano Diretor é instrumento estratégico para desenvolvimento responsável da cidade

Conforme relatado pelo secretário, compareceram à audiência membros do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de MG – CREA; Associação de Proteção aos Animais e Meio Ambiente de Araguari – Aproama; Associação Comercial e Industrial de Araguari –ACIA; empresários locais; lojas maçônicas; vereadores; produtores rurais etc. “Convidamos os presidentes de associações de bairros, mas eles não compareceram. Foi uma falta importante, pois contávamos com eles também”.

Na ocasião, Fernandes conta que houve algumas definições. “A cidade será dividida em quatro quadrantes, neles serão realizadas diversas oficinas com a população”. De acordo com o secretário, a proposta é fazer com que o cidadão entenda o plano diretor e colabore com indicativos de melhorias para cada região. “Assim que elas forem apontadas, o corpo técnico irá reconhecê-las, avaliá-las e verificar como e se serão aplicadas”, explica. É exigência legal que as discussões do PDU sejam públicas e que a participação popular seja incentivada. Conforme redação do plano no artigo 3, parágrafo único, “o sistema de planejamento e gestão deverá funcionar de modo permanente, garantindo a todos o acesso às informações necessárias, de modo transparente, incentivando a participação dos cidadãos e de entidades representativas”.

Primeira audiência pública de discussão do Plano Diretor é realizada na cidade

Em entrevista à Gazeta do Triângulo, o secretário de Planejamento relata os próximos passos de discussão. “Estamos agendando com a empresa para que as oficinas sejam realizadas em junho. Depois disso voltaremos às audiências públicas. A ideia é ter uma participação popular maior”. A empresa responsável pela revisão do plano, Safra Geotecnologia e Gestão, foi licitada e recebeu ordem de serviço na gestão anterior. Conforme contrato, ela irá atuar na cidade durante nove meses. “Caso não dê tempo de concluir o trabalho, a proposta é que façamos um aditivo justificando a atuação da Safra a partir do início do trabalho e não pela ordem de serviço” afirma Fernandes.

O PDU é o instrumento global e estratégico de implementação da política municipal de desenvolvimento econômico, social, urbano e ambiental do Município de Araguari, integrando o processo de planejamento e gestão municipal e vinculando todos os agentes públicos e privados. Nele são previstas diretrizes de curto e longo prazo de diversos setores da cidade, como indústria, comércio, administração municipal, saúde, educação etc. Conforme informado pela assessoria de Imprensa da prefeitura, o plano irá trazer segurança jurídica para a sociedade.