por Tatiana Oliveira

Segundo o procurador geral, com os novos cargos a Procuradoria deve ser estruturada

Nessa quarta-feira, 5, procuradores e advogados do município tomaram posse. Os profissionais são concursados pelo certame que aconteceu no ano passado.  Ao todo são três procuradores e cinco advogados, mas nem todos tomaram posse. “Ainda restam mais um procurador e dois advogados, que serão empossados em breve. Eles ainda não trouxeram os documentos e gozam do prazo de convocação”, afirma Leonardo Henrique de Oliveira, procurador geral do município. Segundo ele, legalmente os demais aprovados no concurso estão dentro do prazo e devem ocupar seus cargos em breve.

 

Tomaram posse na data de ontem: Joyce Costa Miranda (procuradora), Maria Autelina Pereira (procuradora), Muryel Diniz Barbosa Albuquerque (advogada), Maria Eugênia Santana Franco (advogada) e Lineker Lemos (advogado). “Segundo o estatuto do servidor público do município eles tem até 30 dias para entrar em exercício. A maioria deles demonstrou interesse de ingressar a partir de amanhã. Uma delas, a procuradora Maria Autelina externou o interesse em entrar em exercício dia 19 próximo”, conta Leonardo Oliveira.

Durante a cerimônia, o procurador geral informou que, com os novos profissionais empossados, será possível organizar a procuradoria. “Com isso, hoje estamos em condições de realizar esse sonho de instituir efetivamente, cumprindo a Lei Complementar nº 070 que institui as procuradorias especializadas”, diz.

 

Segundo o procurador, a luta por estruturar o trabalho da procuradoria vem desde 2010. Ontem foi elaborada uma emenda ao Decreto nº 51 de 5 de abril de 2017, que regulamenta a matéria das procuradorias especializadas do município. “Através desse decreto estão agora organizando a procuradoria e o papel dos nossos aprovados hoje empossados é fundamental nesse projeto”. A emenda ainda não foi publicada no Diário Oficial do município, mas prevê a estruturação da procuradoria em cinco, todas submetidas ao gabinete do procurador geral: Executivo Fiscal; Patrimônio Público; Atendimento ao Cidadão e Defesa dos Interesses Coletivos Difusos e Individuais Homogêneos; e Processos e Procedimentos Administrativos; e Processos Judiciais.

Leonardo Oliveira ressaltou a importância da estruturação, e comparou-a com um hospital sem médicos especializados. “Atualmente nós trabalhamos em regime semelhante ao de um clínico geral. Você tem advogados que estão trabalhando no executivo fiscal e que eventualmente despacham processos administrativos, da área da secretaria de saúde, do meio ambiente ou até mesmo licitações. A ideia é de institucionalizar isso de forma a organizar o serviço, essa distribuição e a especialização dos profissionais que estão compondo agora o quadro da procuradoria”. Para ele, o objetivo é qualificar o serviço. Antes do fechamento da edição, foi informado à Gazeta que o Decreto deve ser publicado em breve no Diário Oficial do Município.