por Stella Vieira

Documento prevê a concessão de uma folga anual para a realização de exames preventivos

A vereadora Virgínia Alcântara (PTC) apresentou, durante a sessão ordinária realizada nessa terça-feira, 4, na Câmara Municipal, um Projeto de Lei que prevê a concessão de uma folga anual para que as trabalhadoras do sexo feminino possam realizar exames preventivos ao câncer de mama e de colo de útero.

De acordo com a vereadora, a proposta do Projeto de Lei é válida tanto para as servidoras públicas, quanto para as trabalhadoras de empresas privadas, que prestem qualquer tipo de serviço por mais de seis meses consecutivos. “A essas mulheres, que tenham acima de 30 anos de idade, será concedido o direito a uma folga anual para a realização dos exames de controle do câncer de mama e de colo de útero”.

Proposta é válida para servidoras públicas e trabalhadoras de empresas privadas

O projeto define que o dia de folga anual não poderá ser descontado do salário da servidora municipal e das funcionárias de empresas privadas. “Sabemos que o câncer de colo de útero e o câncer de mama são os tipos de canceres que mais levam as mulheres a óbito no Brasil. Esses canceres são silenciosos e se desenvolvem gradativamente, então, se forem identificados no início, a chance de sobrevivência das pacientes é maior”.

Segundo a vereadora, a estimativa do Instituto Nacional do Câncer (INCA) para 2017 é de 57.960 novos casos. Além disso, as estatísticas do instituto mostram que em 2013, o câncer de mama ocasionou a morte de 14.388 pessoas, sendo que 14.260 eram do sexo feminino. “Pedimos atenção para os exames preventivos, pois recebo muitas mulheres no meu gabinete que afirmam ter dificuldade para fazer exames como a mamografia. Muitas não têm tempo, ou não podem faltar no emprego, então pedimos para que fique instituída essa folga para que as mulheres possam realizá-los”.

Cada funcionária deve agendar um dia para a realização do exame e deverá apresentar o atestado médico para a empresa. “Essa é uma questão urgente, pois é um tipo de doença que não afeta apenas o paciente, mas, assim como outras doenças graves, deixa toda a família fragilizada. O exame é uma prevenção para a saúde da mulher, uma prevenção ao desgaste emocional e a várias outras situações”.

Virgínia também comenta que outro aspecto do projeto importante para o município é a questão econômica. “Quando realizamos a prevenção, economizamos gastos na área de saúde e aumenta a perspectiva de vida. Hoje, a mulher se sente desprovida desse cuidado, então, pedimos que sejam oferecidas todas as condições para que as trabalhadoras possam fazer esses exames”.

Atendimento na rede pública

Os pacientes atendidos diagnosticados com câncer, atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), são encaminhados para o Departamento de Tratamento Fora do Domicílio (TDF) da secretaria de Saúde. Em 2015 foram 165 novos pacientes e em 2016 houve uma queda para 148 pacientes, dentre vários tipos de câncer.

O Departamento de Tratamento Fora do Domicílio atende a população de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 13 às 17h, na secretaria de Saúde, localizada na rua Dr. Afrânio, 163, Centro. A equipe acolhe o paciente, auxilia nos trâmites burocráticos e realiza o agendamento de consultas.

Os pacientes encaminhados para tratamento pela secretaria de Saúde também recebem auxílio do Grupo Semente Esperança, que hoje possui cerca de 700 pessoas cadastradas e realiza aproximadamente 450 visitas domiciliares. O grupo também fornece cestas básicas e suplementos aos pacientes com câncer. O Semente Esperança fica localizado na rua Coronel José Ferreira Alves, 705, Centro e o horário de atendimento é das 13 às 17h, de segunda a sexta-feira.