Da Redação

Flagrante foi realizado pela Polícia Militar do Meio Ambiente durante fiscalização ambiental.

Um homem de 51 anos foi preso em flagrante nessa quinta-feira, 30, por fabricação ilegal de agrotóxicos. Militares da 9ª Companhia de Polícia Militar Independente de Meio ambiente e Trânsito Rodoviário encontraram o laboratório clandestino de agrotóxicos na zona rural durante patrulhamento à margem do reservatório da Usina Hidrelétrica de Furnas. Segundo informações da companhia, foram apreendidos 1.680 litros de agrotóxicos, 340 kg de produtos químicos e outros materiais para falsificação de inseticida e outros produtos. A ação fere o artigo 56 da Lei Federal 9605/98 “Leis dos Crimes Ambientais” e a pena é de reclusão entre 1 a 4 anos. O autor foi encaminhado para a delegacia da Polícia Civil de Araguari.

 

Conforme informado pela PMMA, ao chegarem à propriedade rural perceberam um forte odor em um barracão. No momento em que os militares conferiram, verificaram uma vasta quantidade de agrotóxicos como inseticidas, fungicidas, herbicidas etc. que estavam sendo armazenados, manipulados e embalados, em desacordo com as normas e padrões ambientais vigentes. Os agrotóxicos e embalagens apreendidos foram destinados para uma empresa especializada que recebeu o material.

Durante a abordagem, os militares flagraram a manipulação dos produtos químicos em um tanquinho. De acordo com a polícia, o despejo dos resíduos sólidos e líquidos estava sendo feito de forma inadequada, degradando o solo e subsolo. A PMMA constatou a existência de várias residências nos arredores e ainda que os moradores “podem ter seu bem estar e saúde comprometidos”.

O engenheiro agrônomo José Victor Resende Aguiar conta que um laboratório clandestino pode trazer danos tanto para o meio ambiente quanto para quem está manipulando o produto. “No processo de fabricação de defensivos agrícolas há uma série de cuidados com o solo, com o ar, com a água. Uma fábrica clandestina não tem acompanhamento técnico nenhum. Então, tanto o ambiente, animais e pessoas que próximas estão correndo risco”, disse o engenheiro.

Foi relatado pela PMMA que a propriedade rural havia sido alvo de fiscalização, quando foi constatada irregularidade. Em julho do ano passado o proprietário foi preso por  armazenamento, manipulação e comercialização irregulares de defensivos agrícolas.

Para ser liberado no Brasil, um agroquímico passa pela análise de três órgãos do Governo Federal. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa, analisa os aspectos agronômicos e a eficácia dos produtos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa – observa questões de toxicologia humana e os efeitos à saúde, e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – Ibama – pesquisa os efeitos no meio ambiente.