Novos fóruns melhoram prestação jurisdicional em Minas Gerais
sáb, 25 de fevereiro de 2017 05:40Da Redação
Em Araguari, prédio deverá ficar pronto ainda em 2018
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) investe continuamente em melhorias para o atendimento aos cidadãos. As iniciativas não se limitam à adoção de procedimentos e sistemas – como o Processo Judicial eletrônico (PJe) e o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) – para a celeridade na tramitação de processos. Estão relacionadas também a melhorias estruturais, que garantam condições adequadas de trabalho no dia a dia. Por isso, estão previstas inaugurações de novos fóruns, término de obras e licitação para novas construções.

Novo prédio do Fórum de Araguari, um sonho antigo da Comarca
Araguari é uma das contempladas na atual gestão do TJMG, que irá realizar um sonho antigo da Comarca. O Edital de Licitação foi publicado e a expectativa é de que, ainda em 2018, ocorra a inauguração do novo Fórum, no Jardim Interlagos.
O superintendente de Obras do TJMG, desembargador Cássio Salomé, afirma que as obras de construção e reforma fazem parte de um esforço permanente do Tribunal para executar um bom trabalho. “A administração tem a preocupação de propiciar aos seus integrantes e aos cidadãos melhores condições e mais dignidade no atendimento. A partir do momento em que se oferece mais conforto, contribuímos para o resultado final do trabalho, garantindo mais qualidade no serviço”, disse.
O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, ressalta que, a despeito da crise econômica que enfrenta o país, com dificuldades orçamentárias e financeiras para os órgãos públicos, inclusive para o Judiciário, o Tribunal tem se empenhado para promover a modernização de suas estruturas judiciais e administrativas. “Com instalações adequadas, aperfeiçoamos a entrega da Justiça, melhoramos as condições de trabalho e garantimos acessibilidade ao cidadão”, diz.
Nos próximos meses, as inaugurações de novos fóruns serão em Frutal e Taiobeiras. Também há obras sendo finalizadas em Divinópolis, Manhuaçu, Uberlândia e Patos de Minas. Em Contagem, a construção do fórum está em andamento. No local, as obras começaram em maio de 2016 e têm previsão de término em abril de 2018. Além de Araguari, há licitações previstas, em andamento ou em fase final para a construção de fóruns em Araxá, Juiz de Fora, Itapecerica e Tupaciguara.
O juiz auxiliar da Presidência Carlos Donizetti Ferreira da Silva, responsável por coordenar e acompanhar o trabalho da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep) do TJMG, afirma que o investimento em obras contempla uma das metas de trabalho da atual gestão, do presidente Herbert Carneiro, que é priorizar a 1ª Instância. “Quando inauguramos um novo fórum, concentramos a prestação jurisdicional em um único lugar na comarca. Isso melhora o acesso à Justiça para todos, evitando que as unidades judiciais estejam dispersas por vários prédios”, explica. O magistrado lembra ainda dos ganhos para a realização das tarefas, com instalações mais adequadas para a realização do trabalho de magistrados, servidores, defensores, advogados e promotores.
Nem sempre, a comarca precisa de um novo prédio. O juiz explica que, em muitos casos, a reforma torna o prédio adequado para o trabalho. “Não estamos falando de pequenas reformas, mas de intervenções significativas, que tornam os edifícios propícios para o funcionamento do Judiciário.
O novo prédio do Fórum em Araguari estará entre os mais modernos do estado, com 7.453,47 metros quadrados de área construída, seis pavimentos, dois elevadores, ar condicionado central e acessibilidade para portadores de deficiência. A capacidade é para abrigar 13 varas.
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