por Samara Arruda

A orientação é de que os pais também estejam atentos quanto aos abusos por parte de instituições de ensino

Com a proximidade do início do ano letivo, os pais começam a se planejar para mais uma despesa extra: a compra dos materiais escolares. As escolas liberaram suas listas de materiais, assim, muitas pessoas estão à procura dos melhores preços. As papelarias e livrarias de Araguari, por sua vez, aproveitam para fazer promoções no intuito de chamar a atenção dos consumidores e principalmente, dos estudantes.

Diante disso, os responsáveis precisam estar atentos para evitar certos abusos, como a aquisição daqueles materiais que não podem ser exigidos pelas escolas. De acordo com a diretora do setor jurídico do PROCON, Michelle Izabel Curcino, na lista deve conter apenas itens de uso individual do aluno e relacionados ao processo didático-pedagógico.

Outros materiais como papel ofício, álcool gel, sabonete, papel toalha, giz, canetas para lousa ou mesmo papel sulfite em grande quantidade, são de uso coletivo conforme a Lei Federal n° 12866/13. “Materiais de limpeza e de escritório são de inteira responsabilidade da escola. Mesmo aqueles não químicos, como algodão e papel higiênico não podem ser exigidos, pois, não são para o manuseio dos estudantes. Caso estes produtos estejam na lista, os pais não precisam comprar e a escola não pode obriga-los a entregar estes itens,” afirmou.

Segundo ressaltou, ainda que as escolas tenham diminuído este pedido desde a regulamentação, a situação ainda é registrada pelo PROCON. “Tivemos uma reclamação neste sentido na tarde de ontem, 20. Orientamos aos pais que procurem resolver primeiramente junto à escola e se o problema persistir, o PROCON entrará em contato com o estabelecimento de ensino, e se preciso, notificaremos a instituição,” alertou.

Quanto aos preços praticados pelas principais livrarias e papelarias do município, recentemente o PROCON divulgou uma pesquisa referente aos valores do kit básico de material escolar para ajudar os consumidores na hora da compra. Foram analisados 33 itens básicos do kit utilizado diariamente pelos alunos como agenda, apontador, caderno, cola, caixa de lápis de cor, dicionário de português/inglês, tesoura, dentre outros.

Diante disso, para economizar a principal dica é pesquisar. Conforme ressaltou, os pais podem utilizar a pesquisa de preços, além de visitar diferentes locais, pesquisar pela internet e guardar material publicitário, que também significa um comprometimento da loja com aquele valor. Outra sugestão é fazer uma avaliação do que sobrou de material escolar do ano anterior, para evitar compras desnecessárias. Escolher o material sem a presença das crianças é também uma forma de gastar menos. Outras informações e esclarecimento de dúvidas podem ser obtidas na sede do PROCON situado à rua Coronel Lindolfo França, 543 – Centro ou através do telefone (34)3690-3078.