Ação de suposta prática de cartel em Araguari está “engavetada” em Belo Horizonte
ter, 22 de novembro de 2016 05:25Da Redação
A Petrobras anunciou no início deste mês de novembro uma nova redução dos preços da gasolina e do diesel nas refinarias. A queda do preço do diesel será de 10,4% do e da gasolina, de 3,1%. Em outubro, a Petrobras havia reduzido o preço da gasolina e do diesel, na primeira queda desde 2009. No entanto, a redução não chegou aos consumidores. Segundo a Petrobras, se a redução desta terça-feira for integralmente repassada nas bombas ao consumidor final, o preço do diesel pode cair 6,6%, ou cerca de R$ 0,20 por litro. O efeito sobre os preços da gasolina seria de queda de 1,3% ou R$ 0,05 por litro. A empresa, no entanto, lembra que a queda do preço para o consumidor final não é direta, e “dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de petróleo, especialmente distribuidoras e postos de combustíveis”.

Ação de suposta prática de cartel em Araguari está “engavetada” em Belo Horizonte
Mesmo com a redução, o aumento médio no preço da gasolina e do diesel nos postos de combustíveis na região e principalmente em Araguari continua gerando insatisfação nos consumidores. Aqui, o litro de gasolina custa em média R$ 3,44 e o etanol, R$ 2,10 enquanto na vizinha cidade de Uberlândia é possível encontrar preços como R$ 3,45 o litro de gasolina e R$ 2,85 o do etanol. Em 2014, o Ministério Público local através do promotor de Justiça Valter Shigueo Moriyama entrou com uma ação civil pública contra 26 postos de combustíveis da cidade por suposta prática de formação de cartel. No início de 2015, o promotor sugeriu que os consumidores araguarinos fizessem um “boicote” como forma de protesto aos preços cobrados em nossa cidade abastecendo valores irrisórios. Na ocasião, Moriyama disse que os proprietários de postos recorreram da ação e então era aguardada a decisão da Justiça em Belo Horizonte.
“Nós não conseguimos comprovar a existência de um cartel, mas ficou demonstrado pelas pesquisas de preço feitas desde 2011 até a data atual, que há um alinhamento de preço por setores nos postos de gasolina da cidade, lesando o bolso do consumidor”, declarou na época o promotor. Ontem a reportagem procurou novamente o promotor que informou estar aguardando resultado do recurso impetrado pelos proprietários. Lembrando que havia uma previsão de decisão em 48 horas sobre o recurso e até o momento nada. Caso a Justiça acate o pedido a multa será de R$ 1 mil por dia para quem descumprir a determinação.
Em outubro, quando a Petrobras anunciou a primeira redução, o presidente da estatal, Pedro Parente, havia adiantado que novas reduções poderiam ser anunciadas. “Pode-se esperar um maior número de reajustes. A expectativa é que possamos fazer uma avaliação mais rápida dos nossos preços”, disse na ocasião. No dia 8 de novembro, a Petrobras informou que a metodologia definida pela empresa “prevê a revisão dos preços cobrados nas refinarias pelo menos uma vez por mês”, com objetivo de “implementar uma política de preços competitivos que reflita os movimentos do mercado internacional de petróleo em períodos mais curtos”.
“De acordo com a política de preços anunciada pela Petrobras no dia 14/10/2016, o Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) se reuniu na tarde de hoje e decidiu reduzir o preço do diesel nas refinarias em 10,4% e da gasolina em 3,1%. A combinação de queda no preço do petróleo e derivados entre o dia 14 de outubro e hoje, que chega a 12,1%, e a redução da participação da companhia nas vendas ao mercado interno têm impactos sobre o nível de utilização dos ativos da Petrobras, especialmente no refino, sobre os níveis de estoques e também sobre os fluxos de importação e exportação. Essas variáveis justificaram uma correção maior nos preços do diesel que na gasolina. A metodologia definida pela Petrobras prevê a revisão dos preços cobrados nas refinarias pelo menos uma vez por mês após análise do comitê formado pelo presidente da companhia, o diretor de Refino e Gás Natural e o diretor Financeiro e de Relação com Investidores. O objetivo é fazer com que a Petrobras possa implementar uma política de preços competitivos que reflita os movimentos do mercado internacional de petróleo em períodos mais curtos.
Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de petróleo, especialmente distribuidoras e postos de combustíveis. Se o ajuste feito hoje for integralmente repassado, o diesel pode cair 6,6% ou cerca de R$ 0,20 por litro, e a gasolina 1,3% ou R$ 0,05 por litro.”
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