Da Redação

O Mutirão “Direito a Ter Pai” foi promovido nesta sexta-feira, 7, na sede da Defensoria Pública. A 5ª edição do projeto contou com a participação de dezesseis famílias, que estiveram no local para realização dos exames de DNA cujo resultado será informado aos participantes no dia 25 de novembro. Conforme acompanhado pela reportagem, a saliva é o material coletado para realização da comprovação da paternidade.

Equipe de profissionais que trabalharam no mutirão

Segundo o defensor público, Augusto Luiz Fernandes de Matos Oliveira, o projeto garante à criança e ao adolescente o direito de ter o nome do pai na Certidão de Nascimento além de oferecer outros direitos.

Se não for possível o reconhecimento voluntário de paternidade, ou a realização do exame de DNA, será proposta ação de investigação de paternidade contra o suposto pai, podendo conter também o pedido de pensão alimentícia.

“Tentamos o acordo entre as partes, nas questões de pensão e convivência entre pai e filho. Caso isso não seja possível solicitamos homologação judicial”, explicou.

Em 2015, foram atendidas 34 famílias e, no ano anterior, 28 famílias, com 15 resultados positivos. O projeto prioriza o atendimento de mães de crianças e adolescentes de até 18 anos de idade e também disponibiliza serviços de abertura de conta para as mães receberem as pensões alimentícias de seus filhos, sem custos ou taxas de manutenção mensal. Para mais informações, basta entrar em contato pelo número (34) 3242-5020.

A ação foi implantada em 2011 e atendeu mais de 20 mil pessoas, facilitando o reconhecimento de paternidade em Minas Gerais. Dentre os municípios atendidos estão: Araguari, Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Contagem, Curvelo, Divinópolis, Ipatinga, Ituiutaba, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Poços de Caldas, Ponte Nova, Pouso Alegre, Uberaba, Uberlândia, entre outras.