Da Redação

A Quarta Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a sentença que condenou A. J. C. à pena de 7 anos e 9 meses, por roubo à mão armada numa fazenda, em novembro de 2014. O relator Corrêa Camargo foi acompanhado em seu voto pelos desembargadores Eduardo Brum e Júlio Cezar Gutierrez.

O acusado buscou no TJMG a sua absolvição, alegando não haver provas suficientes para a condenação. Ao mesmo tempo, pediu o reconhecimento da tentativa, o decote das majorantes do emprego de arma e da restrição da liberdade da vítima.

A. J. C. foi preso por um policial rodoviário federal durante tentativa de fuga. Ele estava com outro envolvido e capotou o Fiat/Uno Mille. Quando testemunhas ofereciam ajuda, o criminoso evadiu a pé, sendo capturado pelo agente da PRF, que passava pelo local.

Na ocasião, o acusado confessou participação no roubo ao lado de seu tio, que desapareceu. Eles foram até a fazenda junto com um comparsa, ameaçaram e agrediram a vítima Alcides, subtraindo o automóvel, e levando a vítima até ser abandonada nas proximidades de Uberlândia. A propriedade fica distante 50 km do município de Araguari.

A. J. C. confessou na delegacia toda a prática criminosa, narrando com detalhes o ocorrido. Porém, em Juízo, ao ser interrogado, negou a prática da subtração, justificando a posse do Fiat com o argumento de que havia comprado o veículo de seu tio pela importância de 10 mil reais.

Para o desembargador Corrêa Camargo, diante das provas, não há como dar guarida à frágil versão do apelante apresentada em Juízo.

“Apesar da negativa do recorrente, não há dúvidas de que o delito efetivamente se consumou, sendo certo que foi detido algum tempo após o cometimento do crime”, colocou o magistrado.

“Como o objetivo do agente era apenas o de subtrair o veículo da vítima, tal bem poderia ter sido levado em poucos segundos, não havendo motivo para manter a vítima em seu poder, aterrorizada, por longo período de tempo, segundo o próprio acusado declarou em delegacia”, acrescentou.