Da Redação

Nesta terça e quarta-feira, 28 e 29 de junho, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais promoveu a Correição Ordinária Geral dos serviços prestados pelo Ministério Público na Comarca de Araguari. A iniciativa tem o objetivo de fiscalizar o trabalho realizado pelos promotores e estabelecer diálogo com a população sobre os serviços prestados pelo Judiciário, recebendo da sociedade informações, reclamações e sugestões.

Prédio do Ministério Público de Araguari está localizado na rua Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha, 130

A inspeção foi promovida por José Maria dos Santos Junior, Subcorregedor-geral e Procurador de justiça e Érika de Fátima Matozinhos Ribeiro, Promotora de justiça e assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público.

Segundo informaram, a inspeção acontece a cada três anos nas Comarcas. “Verificamos desde as obrigações administrativas até a organização, técnicas utilizadas e qualidade nas atividades. A fiscalização ocorreu nas sete promotorias durante dois dias e foram constatadas apenas ações positivas. Apenas houve a participação de uma araguarina, que disse não ter concordado com a decisão de um dos promotores sobre determinada ação. Pedimos a ela que recorresse ao Conselho Superior do Ministério Público”, declarou o subcorregedor.

Ao todo, o município possui sete promotorias e para cada uma delas houve um horário específico entre os dois dias de Correição, que aconteceu no prédio do Ministério Público, localizado à rua Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha, 130.

A 1ª Promotoria de Justiça tem como atribuições a defesa do patrimônio público, dos direitos humanos e apoio comunitário, combate à violência doméstica e familiar, audiências e precatórias criminais e feitos da 4ª Vara Cível. O titular é o promotor André Luís Alves de Melo.

A 2ª Promotoria se responsabiliza pela defesa da ordem econômica e tributária, combate ao crime organizado, conflitos agrários e feitos da 2ª Vara Criminal, tendo como titular o promotor Fernando Henrique Zorzi.

Os Processos envolvendo defesa dos direitos do consumidor, tutela das fundações e terceiro setor, Juizados Especiais Criminais e feitos da 1ª Vara Cível são atribuições da 3ª Promotoria de Justiça, cujo titular é o promotor Valter Shigueo Moriyama.

A 4ª Promotoria de Justiça, tem como atribuições a defesa da saúde, dos direitos das pessoas com deficiência e idosos, feitos da 3ª Vara Cível e registros públicos, sob responsabilidade da promotora Cristina Fagundes Siqueira.

Fiscalização da atividade policial, turma recursal do Juizado Especial e feitos da 1ª Vara Criminal estão ligados à 5ª Promotoria de Justiça, tendo como titular o promotor Alam Baena Bertola dos Santos.

A 6ª Promotoria de Justiça, cuja titular é a promotora Lilian Tobias, cuida de procedimentos ligados à defesa do meio ambiente e do patrimônio histórico cultural, habitação e urbanismo e feitos da 2ª Vara Cível.

A 7ª Promotoria de Justiça tem como atribuição a defesa dos direitos da criança e do adolescente, tanto civil como infracional, além de execuções penais. O titular é o promotor Felipe Gomes de Araújo.