Da Redação

Com a aproximação do pleito eleitoral, a Câmara dos Vereadores preparou o seminário “Eleições Municipais 2016”. A iniciativa faz parte do cronograma de atividades da “Escola do Legislativo”, e pretende tirar as dúvidas e apresentar as novidades e alterações que vão nortear o processo eleitoral de 2016. O evento acontece no dia 19, na Capela do IMEPAC, tendo início às 19h.

De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores, Giulliano Sousa Rodrigues (PTC), o seminário busca ainda trazer informações úteis sobre as normatizações publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  “Por meio de palestras e debates, buscamos orientar servidores públicos, vereadores e sociedade em geral, pois, o processo eleitoral é de grande importância para todos. Teremos como conteúdo, as mudanças na legislação eleitoral, o que ela permite ou proíbe em relação à divulgação das campanhas no período etc.” disse o vereador.

Conforme a programação, às 19h30, Valter Shigeo Moryama – promotor de Justiça Eleitoral da comarca de Araguari, ministrará uma palestra sobre o “Abuso de Poder, Condutas Vedadas nas Eleições e Fiscalização Eleitoral”. Logo depois, às 20h30, Fernando Guetti – chefe do Cartório da 16ª Zona Eleitoral de Araguari discorrerá sobre os “Procedimentos Cartorários – Orientações sobre Filiação Partidária, Registro de Candidaturas e Propaganda Eleitoral”.

A partir das 21h, as “Principais Alterações na Legislação e os Desafios de Candidatos e Partidos Frente à minirreforma Eleitoral” serão esclarecidas pelo palestrante Márcio José Tricote, juiz eleitoral da Comarca de Araguari. Posteriormente, acontece o encerramento das palestras e pontuações dos palestrantes.

Os interessados podem fazer suas inscrições seja pelo e-mail escola@araguari.mg.leg.br ou ainda pessoalmente, na sede da Escola do Legislativo, situada à rua Coronel José Ferreira Alves, 789, Centro. O horário de atendimento é das 9 às 11h e das 14 às 17h. “O credenciamento será feito no local, é importante ressaltar que haverá a emissão de certificados, por isso, é indispensável efetuar a inscrição com antecedência,” ressaltou Giulliano Rodrigues.

A iniciativa conta ainda com apoio do Ministério Público de Minas Gerais e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE MG). Sobre o ciclo de palestras, Giulliano Rodrigues, afirmou que outras capacitações, seminários e cursos serão promovidos bimestralmente, conforme cronograma da Escola do Legislativo, criada para disponibilizar capacitação, formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de servidores, vereadores e sociedade em geral.

Escola do Legislativo

A criação da “Escola do Legislativo” em Araguari foi aprovada através da Resolução nº 77, no dia 31 de março de 2015, e, no mês de abril deste ano, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 073/16, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Câmara Municipal, no valor de R$ 100 mil, para atender às despesas de implantação do projeto.

Dentre os objetivos estão: o desenvolvimento de programas de formação, aperfeiçoamento e especialização técnica; assegurar a qualidade das atividades dos servidores públicos através de capacitação; realizar cursos, palestras, debates e seminários em parceria com instituições científicas e educacionais; desenvolver programas de formação e qualificação das lideranças comunitárias e políticas; dentre outros.