Da Redação

Especial para a Gazeta do Triângulo

Um barril de pólvora prestes a estourar. Assim caminha o Presídio de Araguari, um dia denominado como Presídio “Irmãos Naves”, localizado na região do Parque dos Verdes, agora ladeado pelo residencial Portal dos Ipês I e II. A estrutura entregue em 2004 para abrigar pouco mais de 100 presos, hoje reúne duas vezes mais, dando espaços aos inúmeros problemas acarretados pela superlotação carcerária.

Cada dia mais cheio, Presídio de Araguari tem seu futuro incerto

Assim como cresceu Araguari – certamente beirando a 140 mil habitantes, a criminalidade aumentou exageradamente, em que pese o esforço, dentro do possível, das autoridades policiais. Um local que deveria receber apenas condenados, atualmente se encontra cheio de acusados aguardando decisão da Justiça. Dentre eles, homicidas, estupradores, traficantes, estelionatários e assaltantes.

Mas a superlotação não ofende somente a dignidade dos detentos, ela ameaça a segurança dos servidores públicos e da própria comunidade, especialmente a partir dos últimos meses, com as adjacências do presídio cheias de moradores.

Há dois anos, a quantidade de presos era de 200, o dobro da capacidade do estabelecimento. O promotor de Justiça André Luís Alves de Melo se sensibilizou com a situação e pediu a interdição parcial do Presídio em Araguari no tocante à ala masculina. Ele não obteve êxito, assim como em 2011, quando a população carcerária apresentava excesso aproximado de 120%.

Alegava se tratar de uma mistura de cadeia pública com presídio, não dispondo de estrutura física e segurança, o que viola o princípio constitucional da dignidade humana e coloca em risco toda a coletividade. Queria que o Juízo Criminal impedisse a entrada de novos presos na unidade até que a situação se regularizasse.

A superlotação carcerária atinge maior parte dos presídios e penitenciárias em Minas Gerais e no Brasil. Ao longo do ano são vários pedidos de interdições. Muitos casos foram aceitos pelos juízes, que notificam a Secretaria de Estado de Defesa Social para tomar as devidas providências.

Foi assim em Oliveira, neste ano, e Lavras, em 2014, cidades mineiras com situação parecida à de Araguari. Também foram interditadas as unidades de Montes Claros, Barão de Cocais, Raul Soares, Pouso Alegre, Muriaé, Januária e Poços de Caldas.

Recentemente, a assessoria de imprensa da Seds informou que o sistema prisional do estado se encontra com déficit superior a 30 mil vagas, no entanto, anunciou que pretende criar 15 mil vagas para presos até 2018, ou seja, o problema permanecerá por mais um bom tempo. Enquanto isso, o crime se organiza e mais prisões ocorrem, gerando altos custos aos cofres públicos.

NR: importante lembrar que a direção do Presídio de Araguari (até hoje não substituiu o nome dos Irmãos Naves) somente pode se pronunciar mediante autorização da Suapi – Superintendência de Administração Penitenciária, sediada em Belo Horizonte.