Da Redação

Os contribuintes podem acessar os programas geradores da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), ano-base 2015. Os mesmos foram liberados nesta quinta-feira, 25, e o download pode ser feito via internet, no site da Receita Federal.

O contribuinte pode acessar o site da Receita Federal para fazer download dos programas

Neste primeiro dia, conforme apurou a reportagem, o site apresentava certa lentidão, devido ao grande número de acessos. É importante ressaltar que o programa liberado deve ser utilizado apenas em computadores, sendo que, o aplicativo para tablets e smartphones será liberado apenas no próximo mês.

De acordo com orientações da Receita Federal, após baixar o programa, os contribuintes devem preencher suas declarações com dados pessoas e informações necessárias, porém, os arquivos somente poderão ser enviados a partir do dia 1º de março. Para enviar o documento, será preciso utilizar o Receitanet, plataforma que disponibiliza todas as configurações básicas dos computadores que executarão o programa.

Além disso, o rascunho que anteriormente era feito pelo contribuinte, não será mais utilizado. Com a liberação do programa do IR, será permitida apenas a importação de dados lançados anteriormente e a funcionalidade de fazer o “rascunho” da declaração não será empregada para lançar operações.

O contribuinte precisa, ainda, estar atento às datas: o comprovante de rendimento terá que ser entregue até o dia 29 de fevereiro. Aqueles que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros ou inconsistências, recebem mais cedo as restituições caso tenham direito a ela. Os valores começam a ser pagos em junho pelo governo e seguem até dezembro.

Além de o programa importar mais informações dos contribuintes da declaração de 2015, a Receita também disponibilizou uma série de sugestões para sanar as dúvidas durante o preenchimento da declaração. A arrecadação das receitas federais atingiu o valor de R$ 129.385 milhões no mês de janeiro de 2016. Até o final deste ano, o Fisco espera receber 28,5 milhões de declarações em 2016.

Quem precisa declarar

Neste ano, estão obrigados a enviar a declaração de IR, os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis de mais de R$ 28.123,91 anuais em 2015. Isso equivale a R$ 2.343,66 por mês, excluindo o décimo terceiro salário, que tem tributação própria. Quem recebeu mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte (como indenização trabalhista) no ano todo também precisa declarar, assim como quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem possuía bens que valiam mais de R$ 300 mil e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55.

Multa por atraso

O contribuinte pessoa física que não entregar a declaração no prazo pagará multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%, caso o contribuinte atrase a entrega por 20 meses.