Da Redação

Imóveis podem ser embargados pela secretaria de Obras

Os moradores de residenciais do programa “Minha Casa, Minha Vida” têm reclamado de construções irregulares e falta de fiscalização. Em alguns residenciais, beneficiários estão demolindo as moradias e construindo pontos de comércio.

 

A reportagem do Gazeta do Triângulo esteve no residencial Portal dos Ipês e identificou um dos imóveis apontados pelos residentes como irregular. Segundo os beneficiários, uma das moradias foi demolida e está sendo construída uma igreja no local.

De acordo com a secretária de Planejamento, Orçamento e Habitação, Eliane Gussoni, quando a secretaria recebe denúncias, os fiscais da secretaria de Obras são acionados. “Essa parte de fiscalização é realizada pela secretaria de Obras. Os fiscais vão até o empreendimento e verificam se a construção é permitida”.

A secretária comenta que, caso a construção seja irregular, o banco responsável pelo empreendimento é informado. “Em casos de construções irregulares ou pontos de comércio, o banco aciona o beneficiário, que pode até mesmo ter o imóvel tomado”.

Segundo a secretária, caso os moradores desejem realizar uma denúncia, é necessário informar o endereço completo do imóvel. “Com o endereço, conseguimos descobrir quem é o beneficiário. Nesses casos, fotografamos o imóvel e encaminhamos a denúncia para o banco”.

Eliane Gussoni comenta que, para que a secretaria tome conhecimento dos imóveis irregulares, é necessária a colaboração dos moradores. “As irregularidades acontecem, mas precisamos da denúncia para tomar providências. Estamos à disposição para atender a todos e verificar a irregularidade nesses imóveis. Estamos empenhados em realizar esse trabalho junto ao banco, que não era feito no município”.

O secretário de Obras, Odon Naves, revela que os fiscais verificam os imóveis através das denúncias. “Atendemos a chamados em todos os residenciais, mas essa fiscalização funciona principalmente através das denúncias. Tivemos muitas obras embargadas, inclusive de um sobrado, que foi denunciado recentemente, mas agora está regularizado”.

Em relação ao que é permitido construir nos imóveis, o secretário afirma que são os bancos que notificam os proprietários. “Se tem algo que não pode ser construído, é verificado pelos bancos. A secretaria de Obras acompanha as construções e verifica se estão irregulares. Caso o beneficiário esteja fazendo algo que não é permitido, é necessário regularizar”.

Durante a entrega das chaves dos residenciais, os responsáveis pelos bancos orientam os moradores a não abandonar, vender, alugar ou emprestar os imóveis, caso contrário, o contemplado pode perder o benefício. Além disso, não é permitido utilizar o imóvel como um cômodo comercial, podendo ser realizadas apenas pequenas atividades, como costura, venda de salgados e doces.

Em casos de dúvidas ou denúncias, os contemplados devem entrar em contato com a secretaria de Planejamento pelo número (34) 3690-3095, ou pessoalmente, das 8 às 11h ou 13 às 18h, no endereço rua Esplanada da Goiás, s/nº, bairro Goiás.