Da Redação

A secretaria de Meio Ambiente com apoio da 53º Batalhão de Polícia Militar, iniciou uma mobilização para fiscalizar denúncias referentes à poluição sonora. A força tarefa visa o combate ao barulho excessivo e perturbação do sossego, principalmente nas regiões centrais da cidade.

No sábado, dia 5, a equipe promoveu a primeira ação conjunta e percorreu vários pontos do município. Também foram feitas vistorias em estabelecimentos comerciais e outros locais que motivam constantes reclamações.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente Thiago Araújo novas ações serão realizadas em Araguari, com o objetivo de coibir o abuso daqueles que insistem nesta prática ilícita. “A fiscalização está sendo desenvolvida por meio de ações de controle e vigilância que impedem a continuidade dessas atividades lesivas ao meio ambiente e à população. Por sua vez, as estratégias visam o combate e minimização da poluição sonora,” disse.

A poluição sonora é entendida como todo ruído que ultrapassa os níveis estabelecidos legalmente, causando prejuízos à saúde do homem e ao bem-estar social. A perturbação do sossego, por sua vez, é classificada como uma contravenção penal, que consiste em perturbar o sossego alheio com as ações mencionadas nos incisos do artigo 42 da Lei das Contravenções Penais. Diante da importância desta fiscalização, o secretário agradeceu ao comando da Polícia Militar, que prontamente atendeu o chamado do Poder Público para auxiliar no combate à poluição sonora.

Segundo a assessoria de comunicação da PM, nas operações serão aplicadas notificações, autos de infração e apreensão de materiais que forem flagrados sendo utilizados de maneira incorreta. As operações de prevenção e repressão serão realizadas não só em estabelecimentos comerciais, mas também em residências, nas ruas e abuso de som em veículos.

A comunidade também pode auxiliar o trabalho da equipe. A orientação é entrar em contato com fiscais da secretaria de Meio Ambiente e Polícia Militar. O assunto tem sido amplamente discutido no município. No mês de novembro, o comando do 53 Batalhão recebeu a secretaria de Meio Ambiente, bem como representantes da Polícia de Meio Ambiente para uma reunião na sede da corporação.

Na ocasião ficou acertado que a PM também pretende reduzir o problema estudando atitudes de médio e longo prazo, como campanhas de conscientização e aplicação de medidas administrativas, além de preparar os policiais por meio de treinamento específico a respeito do que as legislações a nível federal, estadual e municipal preveem em caso de poluição sonora, para que eles tenham condições de melhorar a atuação.

A iniciativa foi aprovada por quem reside na região central do município. “Nos finais de semana, o barulho é muito grande, principalmente à tarde. Bastam as equipes de fiscalização chegar para diminuírem o volume; a diferença é impressionante, mas precisamos deste apoio constante, pois, os carros de som e jovens com potentes aparelhos de sonoros transformam as ruas em uma competição”, opinou uma moradora que residente nas proximidades da avenida Coronel Theodolino Pereira de Araújo.

Poluição Sonora

A poluição sonora pode alterar a condição normal de audição, além de provocar alterações comportamentais e orgânicas. Dentre os prejuízos na saúde dos seres humanos causados por volume alto, podem ser citados: insônia (dificuldade de dormir), estresse, depressão, perda de audição, agressividade, perda de atenção e concentração, perda de memória, dores de cabeça, aumento da pressão arterial, cansaço, gastrite e úlcera, queda de rendimento escolar e no trabalho além de surdez.

A OMS (Organização Mundial de Saúde) considera que um som deve ficar em até 50 db (decibéis – unidade de medida do som) para não causar prejuízos ao ser humano. A partir de 50 db, os efeitos negativos começam. Alguns problemas podem ocorrer a curto prazo, outros levam anos para ser notados.