Da Redação

Em Minas Gerais, 95% das prefeituras não pagarão o abono aos servidores

A secretaria de Fazenda realizou, nessa quinta-feira, 29, o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais. O abono estava previsto para o mês de novembro e a segunda parcela para o mês de dezembro.

De acordo com o prefeito Raul Belém (PP), a prefeitura vem trabalhando para manter os compromissos durante o período de crise. “Temos o maior número de contratados no município e felizmente, até o momento, não houve nenhuma demissão significativa que pudesse afetar a economia da cidade. Nos anos anteriores, realizamos o pagamento do 13º no mês de aniversário da cidade e, esse ano, apesar de termos programado o pagamento para novembro, devido ao trabalho da secretaria de Fazenda, pudemos concretizar o pagamento na véspera da comemoração do Dia do Servidor Público”.

 

O recurso foi disponibilizado aos funcionários nessa quinta-feira, 29. O prefeito afirma que algumas adequações foram feitas para concretizar o fato. “Hoje não podemos mais responsabilizar o cidadão com impostos e taxas, como outros níveis do governo vêm fazendo. Sabemos que os municípios são os mais penalizados, porque quase todos os serviços estão sob nossa responsabilidade e a receita vem caindo consideravelmente, mas temos feito um trabalho de recuperação de receita e acredito que ele foi essencial para o pagamento do 13º e da folha. Esse trabalho também foi de extrema importância para a realização de obras em Araguari, como o viaduto do São Sebastião, que é totalmente financiado com recursos próprios”.

O prefeito comenta que 95% das prefeituras do estado não pagarão o 13º aos servidores. “Percebemos que estamos no caminho certo para enfrentar a crise, pois temos a oportunidade de ser uma das poucas prefeituras que pagaram a primeira parcela do 13º até o momento em Minas Gerais. Como chefe do Executivo e líder de mais de 2.700 servidores, essa é uma sensação muito grande de dever cumprido”.

Segundo o prefeito, a antecipação da primeira parcela é importante para a economia local. “Como a prefeitura é a maior empregadora do município, quando o recurso cai na conta do servidor, o comércio agradece, pois as pessoas podem fazer suas compras. Existe uma contenção de gastos muito grande por parte das famílias devido à inflação, porém, esse pagamento antecipado traz um alívio significativo para o comércio araguarino”.

O Dia do Servidor Público (28 de outubro) será comemorado nessa sexta-feira, 30. “Quero agradecer a todos os servidores públicos, especialmente os municipais. Estamos vivendo um momento difícil no país e agradeço a todos eles pelo empenho e dedicação à população araguarina. Acredito muito na força do trabalho em conjunto e tenho a classe dos servidores como uma família que se esforça para que as coisas aconteçam. Precisamos fazer a diferença para que nossa cidade possa sair na frente. Precisamos de todos os servidores e eles têm correspondido a esse chamado para que possamos superar as dificuldades oferecendo dias melhores ao cidadão araguarino”.

Recuperação de verbas

Em relação ao trabalho de recuperação de verbas, o prefeito Raul Belém ressalta que uma das mais importantes para o município foi o recebimento de aproximadamente R$ 20 milhões, referente ao Valor Adicionado Fiscal (VAF). “Esse valor foi computado de maneira errada durante vários anos pelo Governo do Estado e conseguimos comprovar. Acreditamos desde o início do meu mandato nessa tese de que Araguari estava perdendo dinheiro e essa receita foi recuperada por nós, assim como receitas referentes ao INSS, que também foram importantes para o município”.

A prefeitura também espera o recebimento do Imposto Sobre Serviço (ISS), especialmente referente aos bancos. “Hoje, os bancos cobram taxas exorbitantes de juros e recebem lucros cada vez maiores. O benefício que trazem para o país é pequeno em relação ao que recebem. O ISS é uma receita importante para o município e temos plena convicção de que os bancos de Araguari devem uma quantia relevante e também buscaremos esse recurso”.

De acordo com o prefeito, a classe produtora, empresários e comerciantes também têm colaborado com o município. “Os produtores rurais tem obtido bastante êxito. Sabemos que existem várias dificuldades para se produzir hoje em dia no país, mas os produtores superam todos os limites e em Araguari não é diferente, com o café, soja e milho. Nossas empresas também estão firmes e Araguari tem criado novos empregos. As empresas estão abrindo as portas no município, ao invés de fecharem e queremos continuar nesse caminho. Temos várias empresas que querem se estabelecer em Araguari e recentemente fizemos uma permuta importante de uma área industrial que está disponível para o município. Essa área será doada, através de um projeto de lei, para empresas que possam gerar emprego e renda para nossa cidade”.

O prefeito ressaltou também a importância do projeto do regime estatutário, aprovado recentemente pelos vereadores. “Os servidores tem a opção de migrar para o regime estatutário e podem recolher seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que rende menos de 8% ao ano. Ao migrar, o servidor terá a oportunidade de reaver esse recurso de forma imediata, o que também pode movimentar muito a nossa economia. Caso metade dos servidores faça esse procedimento, devido ao tempo de serviço, colocamos em média um valor de R$ 10 mil de resgates de FGTS, totalizando R$ 15 milhões. Esse valor poderia ser injetado na economia do município, o que é extremamente importante”.