Da Redação

Mais de 30 famílias estiveram presentes em busca de seus direitos

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais realizou, nessa quinta-feira, 29, o 5º “Mutirão de Direito a Ter Pai”. O evento foi promovido em Araguari e outros 34 municípios, com o objetivo de garantir às crianças, adolescentes e adultos o direito a ter o nome do pai em seus registros.

De acordo com Augusto Luiz Fernandes de Matos Oliveira, defensor público, o reconhecimento da paternidade é um direito. “Através do mutirão, a pessoa sabe sua origem e pode pleitear outros direitos na justiça, como pensão alimentícia e convivência com o pai”.

 

Durante a ação, as mães solicitam o reconhecimento paterno e os supostos pais são convocados a comparecer. “Se os pais quiserem, também é possível fazer o reconhecimento espontâneo da paternidade, sem o exame de DNA. Nós encaminhamos para o cartório e o reconhecimento é feito gratuitamente”.

Os pais que optarem pelo exame de DNA devem retornar no dia 18 de janeiro para ter acesso aos resultados. “Quando o resultado é positivo, o pai pode realizar o reconhecimento espontâneo, mas caso ele não compareça para buscar o exame, podemos entrar com uma ação de investigação de paternidade. No caso dos pais que foram notificados e não compareceram, também podemos entrar com um processo e o exame de DNA é realizado como parte das provas”.

A Defensoria Pública também auxilia as famílias a entrarem em acordos de pensão alimentícia e de visitação, para a convivência com a criança. “Também temos casos de pessoas mais velhas, que sempre quiseram conhecer o pai, mas nunca haviam procurado. Depois de reconhecida a paternidade, muitos buscam criar vínculos”.

Dayana Ferreira Fernandes é mãe de duas meninas gêmeas, de 13 anos, e recebeu uma carta do Ministério Público para participar do mutirão. “Perguntei para as meninas se elas tinham interesse e elas quiseram, então, viemos fazer o exame com o avô. É uma ação muito legal, porque elas sentem falta de ter o nome do pai no registro”.

Em Araguari, foram realizados 360 exames nas quatro primeiras edições do “Mutirão de Direito a Ter Pai”. Cristiane Batista Lima, que tem uma filha de 13 anos, afirma que o reconhecimento é muito importante. “O pai veio reconhecer espontaneamente a paternidade. Ultimamente eles estão muito próximos e minha filha está muito feliz”.

Keila Ferreira Alves, mãe de um menino de 8 anos, também decidiu participar devido à vontade do filho de ter o nome do pai no registro. “Eu sabia da existência do mutirão e decidi participar, pois é um direito do meu filho. Ele sempre me cobra o nome do pai no registro e nessas situações, nos sentimos totalmente incapazes. Achei essa ação muito importante, porque eu quero que o pai seja mais presente. A pensão ajuda, mas o mais importante é que ele faça parte da vida do filho”.

Mauro Rosa de Paula Junior esteve presente no mutirão para fazer o exame de DNA e, posteriormente, reconhecer a paternidade de uma jovem de 26 anos. “Estou tendo mais contato com a minha filha. Ela sempre vai à minha casa, almoçamos juntos aos domingos, então, acho que esse mutirão é muito importante”.

O mutirão contou com a parceria do Conselho Municipal de Segurança Pública (Consep), Laboratório Biogenétic, Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos (Imepac), além da presença do prefeito Raul Belém (PP) e secretários.

Mutirão de Direito a Ter Pai

O mutirão é promovido pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais em 35 municípios e pode ser realizado semestralmente ou anualmente. A campanha promove também a conscientização da importância da aproximação entre pais e filhos e permite a reconstrução de vínculos afetivos importantes à formação do ser humano.

Segundo o último censo escolar, aproximadamente 5 milhões de crianças do país não tem o nome do pai ou da mãe no registro de nascimento, exigindo uma ação conjunta com o poder público, para garantir os direitos do cidadão. O programa atendeu 19.807 pessoas em todo o estado, realizando 3.453 coletas de material genético para exames de DNA e 970 reconhecimentos espontâneos de paternidade.