Da Redação

Equipe efetiva o exame de DNA em 34 inscritos

A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais realiza, nessa quinta-feira, 29, o 5º “Mutirão de Direito a ter Pai” em Araguari. Objetivo é facilitar o acesso de famílias carentes ao exame de DNA, partindo do pressuposto de que todos têm o direito ao reconhecimento paterno.

Objetivo do mutirão é facilitar o acesso de famílias carentes ao exame de DNA

De acordo com Deyse Costa de Oliveira, estagiária de Direito da Defensoria Pública, é um direito da criança e do adolescente ter o nome do pai na Certidão de Nascimento. “O objetivo do mutirão é zelar por esse direito da criança e do adolescente”.

O cadastramento para os exames de DNA gratuitos ocorreu entre os dias 1º e 23 de outubro, totalizando 34 inscritos. “O número de exames disponibilizados é suficiente para atender a demanda”. A ação acontece a partir das 9h, na sede da Defensoria Pública, localizada na praça Getúlio Vargas, 208, centro. O evento conta também com um café voltado para a imprensa e autoridades.

Para se inscrever, as mães apresentaram os documentos básicos e informaram o nome e endereço completos dos supostos pais, que foram notificados a comparecer à Defensoria Pública no dia do mutirão e reconhecer espontaneamente os filhos. “Durante a ação, é necessário apresentar os documentos originais, comprovante de endereço, Certidão de Nascimento da criança ou adolescente e RG ou Carteira Profissional do pai”.

Os exames de DNA são realizados a partir da saliva do suposto pai, mãe e criança. Os resultados serão divulgados em aproximadamente um mês e, caso o resultado seja positivo, a Defensoria Pública regulariza a pensão alimentícia e a visita. “Como o mutirão acontece em todo o estado de Minas Gerais e apenas um laboratório licitado está fazendo a análise, os resultados podem levar até 40 dias para ficarem prontos”.

Caso não seja possível o reconhecimento voluntário da paternidade, ou a realização do exame de DNA, será proposta ação de investigação de paternidade contra o suposto pai, podendo conter também o pedido de pensão alimentícia. “Se os notificados não comparecerem, a família pode ingressão com uma ação judicial”.

A ação prioriza o atendimento de mães de crianças e adolescentes de até 18 anos de idade e também disponibiliza serviços de ações de investigação de paternidade e abertura de conta para as mães receberem as pensões alimentícias de seus filhos, sem custos ou taxas de manutenção mensal.

Em 2014 foram realizados 28 exames e 15 resultados foram positivos. Durante a divulgação dos resultados, os profissionais também conciliam entre os pais a regulamentação acerca de pensão e visitas. Em relação à confecção da Certidão de Nascimento, a defensoria encaminha ofício ao casal para que seja providenciado o registro gratuitamente.

Muitos pedidos de DNA partem da suspeita dos pais, que na maioria dos casos, registram a criança e devido a divórcios ou intrigas familiares resolvem certificar-se da paternidade. Desde que o “Mutirão Direito a ter Pai” foi implantado, em 2011, tem facilitado o reconhecimento de paternidade em Minas Gerais e atendeu mais de 20 mil pessoas.