Da Redação

Partindo do pressuposto de que todos têm o direito do reconhecimento paterno, a Defensoria Pública tem realizado mutirões com o objetivo de facilitar o acesso de famílias carentes ao exame de DNA e possibilitar que crianças, adolescentes e até mesmo adultos conquistem o convívio e o nome do pai no registro de nascimento.

Mutirão vai realizar exames de DNA gratuitamente, se necessário

O mutirão deste ano acontece no dia 29 de outubro. O cadastramento tem início no dia 1º de outubro e se estende até o dia 23, de segunda a sexta-feira, das 12 às 17h na sede da Defensoria, localizada na praça Getúlio Vargas, 208.

Segundo informações do defensor público, Augusto Fernandes, os documentos básicos para o cadastro são certidão de nascimento e CPF do menor, RG, CPF e cópias da conta de água e energia da mãe, além do nome e endereço completo do suposto pai.

Nos casos de reconhecimento voluntário também é necessária a apresentação de RG, CPF e endereço completo do pai, que será notificado a comparecer à Defensoria Pública no dia do mutirão para reconhecer espontaneamente o filho, ou fazer o exame de DNA, caso seja necessário.

Se não for possível o reconhecimento voluntário de paternidade, ou a realização do exame de DNA, será proposta ação de investigação de paternidade contra o suposto pai, podendo conter também o pedido de pensão alimentícia.

Além da coleta do sangue, o mutirão proporcionará reconhecimento extrajudicial de paternidade, com lavratura de Certidão de Nascimento imediata. Para isso, serão instalados, no local, laboratórios e cartório de registro.

De acordo com dados do Censo Escolar 2012, cerca de 5,5 milhões de brasileiros em idade escolar não têm o nome do pai na certidão. Desde que foi implantado, em 2011, o “Mutirão Direito a Ter Pai” tem facilitado o reconhecimento de paternidade em Minas Gerais. O programa atendeu 19.807 pessoas em todo o estado.

Nas quatro edições anteriores, foram feitas 3.453 coletas de material genético para exames de DNA e realizados 970 reconhecimentos espontâneos de paternidade, sem necessidade de advogado e sem custos para o pai ou a mãe.