Da Redação

Relatório Semestral de Movimentação Processual da Justiça Comum de 1ª e 2ª Instâncias, dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais, referente ao período de janeiro a junho de 2015, foi divulgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Processos se encontram distribuídos nas seis varas Cíveis e Criminais, e no Juizado Especial Cível e Criminal

Conforme os dados, o acervo de feitos ativos em Araguari, até o último dia 30 de junho, era de 47.567, distribuídos nas seis varas Cíveis e Criminais e no Juizado Especial Cível e Criminal.

O relatório foi feito pela Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Seplag) do TJMG, por meio do Centro de Informações para Gestão Institucional (Ceinfo).

O documento mostra a evolução do movimento processual no Poder Judiciário mineiro por meio de índices e taxas, o que permite dimensionar a demanda, a capacidade de atendimento ao jurisdicionado e o acúmulo de processos ao longo do ano.

Ainda segundo apurado, nas duas varas criminais e nas quatro cíveis são 42.213 processos aguardando sentenças, 9.322 na 2ª Vara Cível e 7.930 na 1ª Vara Cível. Estas duas realizaram em seis meses 1.634 audiências e 2.291 julgamentos.

Ao todo, foram 5.506 feitos distribuídos no primeiro semestre (média de 918 por mês), 4.862 julgamentos (811/mês), 4.463 audiências (746/mês) e 7.641 baixas.

Nas varas criminais são mais de 9.800 processos em andamento, com 838 julgamentos realizados entre janeiro e junho.

No Juizado Especial, foram 2.804 feitos distribuídos (467 por mês). Ao todo, nos primeiros seis meses de 2015, foram 3.461 julgamentos (1.025 no 3º JESP Cível) e 3.174 baixas (938 no 3º JESP Cível). Em andamento no JESP estão 5.354 processos.

Hoje, no Sistema de Informatização dos Serviços das Comarcas – SISCOM, são inúmeras as situações consideradas como motivo de paralisação do processo, destacando-se: com audiência designada; aguardando Julgamento de embargos; em Tramitação no TJ ou TRF; aguardando realização de perícia; suspenso pelo artigo 40 LEF; suspenso Artigo 9.099/89; suspenso Artigo 791 CPC e aguardando Cumprimento Mandado de Prisão. Vale ressaltar que, dentre os motivos de paralisação, estão incluídas motivações legais e outras diversas.