Da Redação

É necessário que 50% do recurso estejam disponíveis para assinatura da ordem de serviço

A obra de revitalização da avenida Batalhão Mauá, cuja ordem de serviço seria assinada na primeira semana de julho, ainda não teve início devido a um atraso no repasse de verbas por parte do Ministério das Cidades.

Revitalização inclui o recapeamento asfáltico, construção de rampas de acessibilidade e travessias elevadas

De acordo com o prefeito Raul Belém (PP) o órgão público realizou todo o procedimento necessário para a liberação da verba. “Encaminhamos os projetos, fizemos o processo licitatório e a Caixa Econômica Federal aprovou toda a documentação”.

O prefeito comenta que, apesar da aprovação, existe uma portaria do Ministério das Cidades que só permite a assinatura da ordem de serviço após o depósito em conta de 50% do recurso. “Nosso objetivo era iniciar a obra na semana passada com verba municipal, porém, se não obedecermos à portaria, podemos perder a emenda”.

Segundo o chefe do Executivo, o recurso deveria ter sido depositado em 2013. “Devido a dificuldades de repasse do Governo Federal, ainda não recebemos nenhuma parcela, mas estou lutando, com várias frentes de trabalho, para receber esse recurso o mais rápido possível”.

A revitalização inclui o recapeamento asfáltico em trecho da avenida Batalhão Mauá, entre as ruas Eurípedes Barsanulfo (bairro Santa Helena) e Maria Borela Pelegrini (bairro Gutierrez), além da construção de rampas de acessibilidade, travessias elevadas e sinalização vertical e horizontal.

O recurso utilizado é proveniente de um convênio de emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil, e uma contrapartida de R$ 238 mil do município. O Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, participou de uma reunião com parlamentares, que solicitaram agilidade na liberação da verba.

Projeto Pró-Transporte

O deputado Odelmo Leão (PP) esteve reunido com o Ministro das Cidades solicitando a liberação de recursos para o município de Araguari. Além de pedir agilidade com relação à avenida Batalhão Mauá, o parlamentar também discutiu o Projeto Pró-Transporte.

O prefeito Raul Belém comenta que a verba do projeto é destinada a asfaltamento ou recape de ruas e avenidas. “Esse é um financiamento no valor de R$ 5 milhões, que está suspenso em vários municípios, mas nossa expectativa é que o programa retorne”.

A verba é proveniente do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que será liberada através da Caixa Econômica Federal. “O município fez sua parte entregando todos os documentos e certidões, mas o governo suspendeu o programa em todo o país e está aguardando o momento apropriado para retomá-lo”.