por Stella Vieira

Sujeira no local tem atraído ratos, baratas e mosquitos para escritórios de advogados

Profissionais da área de advocacia, que possuem escritórios na rua Coronel Lindolfo França, têm reclamado do abandono do prédio que abrigava a secretaria de Saúde. Devido à quantidade de sujeira no local, os advogados contrataram um serviço de limpeza e capina da calçada.

De acordo com a advogada Audry Mara Bonan, desde que a secretaria de Saúde mudou de endereço, o imóvel foi invadido por andarilhos, usuários de drogas e animais. “Acionamos o Ministério Público em janeiro de 2014, devido à quantidade de pessoas que estavam morando no prédio. Após chamarmos a imprensa, a situação foi amenizada, mas os responsáveis jamais fizeram a limpeza”.

A profissional conta que o local começou a ser utilizado para descarte de móveis, pedaços de árvores cortadas, folhas e outros tipos de lixo. “Procuramos os donos, mas eles afirmaram não poder contratar um serviço de limpeza e nem fechar a entrada do prédio, pois ainda estava locado para a prefeitura. Eles também não podiam receber o imóvel, pois é necessário que o órgão público faça uma reforma na estrutura e entregue nas condições em que foi alugado”.

O vereador Levi Siqueira (PMDB) enviou um ofício para a prefeitura em fevereiro desse ano solicitando providências em relação à segurança do local. Em uma entrevista ao jornal Gazeta do Triângulo, o vereador comentou que segundo a secretaria de Trabalho e Ação Social, a expectativa para a solução do problema era boa, devido à gravidade da situação.

Segundo a advogada, a quantidade de sujeira e o mato alto começaram a atrair ratos, baratas e mosquitos. “Encontrei um rato no meu escritório e pedi para que a prefeitura fizesse o combate, porém, eles realizam essa ação apenas em residências. Pedi para que o combate fosse feito no imóvel, mas eles não puderam fazer, pois alegaram que algum cachorro poderia comer o veneno e morrer. É uma situação difícil, pois os ratos trazem doenças e ninguém tomou providências durante mais de dois anos”.

Os seis advogados do escritório e um morador da rua contrataram um serviço de limpeza e capina da calçada, no dia 22 de junho, no valor de R$ 150. “Se não tomássemos essa atitude, a situação continuaria a mesma. O que nos incomoda não é o valor pago, mas sim o descaso da prefeitura. O órgão público é o responsável pelo local e deveria tomar uma providência. Não é correto pagarmos por isso, mas não tivemos opção”.

Audry Bonan comenta que o interior do imóvel continua sujo, causando mau cheiro. “Ainda tem andarilhos e usuários de drogas vivendo no local e deixando restos de comida e fezes espalhados. O vizinho é o mais incomodado, pois durante a noite ele escuta muito barulho, incluindo brigas”.

O que diz a prefeitura

A secretária de Saúde, Lucélia Rodrigues, afirma que a responsabilidade da secretaria é relacionada apenas à prevenção da dengue. O secretário de Serviços Urbanos e Distritais, Humberto Merola Junior, comenta que a secretaria não recebeu solicitação para a limpeza do local.

De acordo com o Procurador geral do município, Dr. Leonardo Borelli, o prédio foi locado pela prefeitura há muitos anos. “No início da gestão, transferimos a secretaria de Saúde para a rua Doutor Afrânio e notificamos os proprietários a tomarem posse das chaves via Cartório, mas eles se recusaram a receber sem uma reforma”.

O Procurador afirma que a prefeitura solicitou um laudo de avaliação e os engenheiros concluíram que a reforma ou indenização deveria ser feita no valor de R$ 70 mil. “Os proprietários fizeram um laudo com a empresa Pilar Engenharia, sem as planilhas que o Tribunal de Contas exige, solicitando o valor de R$ 350 mil, então, a questão foi judicializada”.

Segundo Leonardo Borelli, a prefeitura considera que as chaves foram devolvidas. “As responsabilidades relacionadas ao prédio dizem respeito aos proprietários, pois fizemos as notificações e entendemos que eles não podem recusar a devolução. Eles estão querendo que o município assuma uma responsabilidade que não é nossa obrigação”.

De acordo com o Procurador os moradores podem acionar a prefeitura para fazer a limpeza, mas ela será cobrada dos proprietários, assim como os demais terrenos do município. “Em relação aos andarilhos, a secretaria de Trabalho e Ação Social esteve no local diversas vezes, mas é necessário que o prédio seja ocupado ou demolido”.

Leonardo Borelli acrescenta que a prefeitura não pode concordar com o pagamento da indenização solicitada, pois está acima do valor. “O aluguel cessou em 2013 e estamos aguardando a decisão judicial. Eles não podem imputar responsabilidades de aluguel, conservação e reforma nesse período. Além disso, o local não está muito danificado e existe um desgaste natural”.

O que dizem os proprietários

O Dr. Antônio Sidney Arantes, que fez parte da sociedade de proprietários, conta que o prédio foi alugado durante 15 anos e utilizado em vários governos. “A prefeitura acabou com o prédio e decidiu devolver sem fazer a reforma. Eles queriam entregar as chaves, mas nos recusamos a receber, pois o local está uma sucata”.

O proprietário comenta que a sociedade pediu a reforma ou a indenização em um valor justo. “A empresa Pilar Construtora fez a avaliação e chegou a um valor de R$ 370 mil, que ainda está abaixo do necessário. Eles recusaram o pagamento, então, contratamos uma firma, que está na Justiça reivindicando nossos direitos”.

De acordo com o proprietário, a sociedade entende que enquanto a Justiça não der uma resposta, a responsabilidade é da prefeitura. “As chaves ainda estão com eles. Basta consultar um advogado para saber quem é o responsável. O telhado está danificado e cheio de pombos, as paredes estão sem pintura, os pisos da estrutura estão desgastados e esse valor de R$ 70 mil não é suficiente para a reforma. Nós somos vítimas, mas estamos com advogados, esperando a resposta judicial”.