por Stella Vieira

Município arrecadou aproximadamente R$ 2 milhões em recuperação de créditos fiscais

O Mutirão de Execuções Fiscais, realizado durante os meses de maio e junho, concretizou 790 acordos entre os contribuintes e a prefeitura. As ações tiveram início no dia 25 de maio, com atendimentos da 2ª Vara Cível e terminaram no dia 19 de junho, com a 4ª Vara Cível.

Juiz ressalta que o mutirão atendeu às expectativas

De acordo com o juiz Rowilson Gomes Garcia da 4ª Vara Cível e diretor do Foro, a ação atendeu às expectativas. “Os resultados foram bastante satisfatórios. Tivemos a presença dos contribuintes e muitos demonstraram interesse em saldar as dívidas e resolver suas pendências”.

O número total de processos, envolvendo todas as Varas, foi de 1.812, dos quais 790 obtiveram acordos. O valor de arrecadação para o município, referente à recuperação de créditos fiscais que estavam sendo executados no fórum, foi de aproximadamente R$ 2 milhões. “O mutirão foi de extrema importância para o contribuinte, pois essa pendência poderia gerar desdobramentos que iriam embaraçar suas vidas, como protesto do débito junto ao cartório, que representa restrição de crédito”.

O juiz ressalta que a ação também foi importante para o município e para o poder Judiciário. “A prefeitura arrecadou o valor de uma dívida, que até então não tinha esperança de receber. De nossa parte,o objetivo foi reduzir o volume de processos, que tem uma carga elevada. O mutirão contribuiu muito para a redução do nosso acervo”.

De um total de 1.812 processos, mutirão promoveu 790 acordos

Segundo o juiz Rowilson Garcia, o percentual de não comparecimento esteve dentro do esperado. “As pessoas que foram intimadas e não compareceram, mas desejam fazer o acordo, ainda podem procurar o município ou o fórum. Esse desconto é previsto por lei e pode ser praticado a qualquer momento”.

O mutirão da 1ª Vara Cível acontecerá no final do mês de agosto. “As principais dívidas são referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mas todo o tributo municipal não pago pode ser cobrado através de uma ação de execução fiscal. Colocamo-nos a disposição daqueles que queiram saldar seus débitos. Basta comparecer ao Fórum Doutor Osvaldo Piruccetti e marcar uma audiência”.