CALCANHAR DE AQUILES

Literalmente a Câmara Municipal se tornou uma tormenta na vida do prefeito Gilmar Machado (PT) que tem sido duramente fiscalizado e cobrado pelos vereadores que compõe o bloco de oposição.

REVIRAVOLTA

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A oposição ficou mais fortalecida com a recente eleição do vereador Alexandre Nogueira (SD) para presidente da Câmara Municipal após a saída do professor Neivaldo (PT) que assumiu na condição de suplente uma cadeira na Assembleia Mineira. Certamente o prefeito Gilmar Machado não contava com isso.

RELEVANTE

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A vereadora Cláucia da Saúde (PMN) entrou essa semana com um importante Projeto de Lei denominado por ela como acolhimento. Segundo a vereadora terá o papel de prestar um serviço nas unidades de saúde de Uberlândia através de estagiários de diversos segmentos da área que irão recepcionar a comunidade que procurar por atendimento médico. Cláucia lembrou aos vereadores a importância da aprovação do seu projeto uma vez que não há custas ao município.

DECIDIDO

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Fabricantes, distribuidoras e empresas que comercializam televisores devem promover o recolhimento, a reciclagem ou a destruição desses produtos, observadas as normas de proteção ambiental aplicáveis. É o que prevê projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa que tem como relator o Deputado Estadual Luiz Humberto Carneiro (PSDB).

NA PAUTA

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O deputado Federal Odelmo Leão (PP) protocolou essa semana projeto de lei que garante a captação de recursos do Fundeb a pré-escolas que atendem crianças de zero a cinco anos. O PL 1808/15 retira um parágrafo do Artigo 8 da Lei do Fundeb (11.494), que estabelece prazo (31 de dezembro 2016) para que essas creches deixem de receber repasses do fundo. Após essa data, apenas instituições com crianças de zero a três contariam com a verba do Fundeb. Pais de crianças de quatro aos cinco anos teriam que pagar pela creche, pois as instituições deixariam de oferecer essas vagas devido ao corte de recursos. O objetivo do Projeto é corrigir essa falha e garantir a universalização da educação infantil na pré-escola para crianças de 4 e 5 anos.

 “A PEC 44 será votada em agosto. Projeto melhora subsídios dos advogados e defensores públicos além de delegados federais e civis!” Deputado Federal Odelmo Leão (PP)