por Adriano Souza

Principal investimento do governo federal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sofreu corte de R$ 25,9 bilhões, respondendo por 37% do contingenciamento de R$ 69,9 bilhões no Orçamento de 2015. De acordo com o Ministério do Planejamento, o cronograma de investimentos preservará projetos estruturantes e em fase de conclusão. Em Araguari, os recursos na ordem de cinco milhões de reais do programa Pró-Transporte, foram suspensos segundo informações da secretária de Planejamento Eliane Gussoni ontem em entrevista à reportagem da Gazeta do Triângulo.

Em processos adiantados, obras da ETE central e Centro de Criação de Esportes estão garantidos pelo PAC.

“Realmente o município recebeu essa noticia, mas esperávamos que isso ocorresse desde a visita da presidente Dilma Rousseff (PT) em Araguari no inicio do ano, e por isso buscamos outra saída em Belo Horizonte e conseguimos este valor através do BDMG, dessa forma, o recurso que será aplicado em obras de pavimentação de vias no bairro Vieno está garantido”, comentou Gussoni. Ela ainda falou em relação a outras obras ligadas ao PAC que não sofrerão alterações uma vez que os projetos estão em fase adiantada e por isso, garantidos referindo-se à ETE central e ao Centro de Criação de Esportes.

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Com o contingenciamento (bloqueio) de verbas, o orçamento do PAC em 2015 foi reduzido para R$ 40,5 bilhões. O governo poderá ainda empenhar (autorizar) gastos de R$ 39,3 bilhões, mas parte dessas autorizações pode ser executada somente em 2016, transformando-se em restos a pagar – verba de um ano gasta no exercício fiscal seguinte.

Segundo o Ministério do Planejamento, os investimentos prioritários do PAC serão poupados. A lista de investimentos fora do corte inclui o Programa Minha Casa, Minha Vida; obras em andamento de saneamento e de mobilidade urbana; projetos de combate à crise hídrica; construção de rodovias e ferrovias; obras nos principais portos; ampliação de aeroportos prioritários e o Plano Nacional de Banda Larga.

Segundo o ministro Nelson Barbosa, o PAC permanecerá com orçamento relevante, apesar dos cortes. “Ainda é um volume expressivo de recurso. É possível dar andamento ao Minha Casa, Minha Vida e às obras com mais de 70% de conclusão. O investimento está sendo priorizado no que é possível. É suficiente para fazer muitas coisas. O governo tem de continuar com os programas prioritários para atender à demanda”, acrescentou.

Em relação ao Minha Casa, Minha Vida, o ministro informou ser possível concluir a construção de 1,6 milhão de casas e lançar a terceira fase do programa habitacional no segundo semestre. “O valor previsto no PAC é suficiente para fazer muitas coisas e iniciar projetos novos, com responsabilidade financeira e mantendo responsabilidade social.”