Da Redação

Secretária afirma que a situação será corrigida em breve

O Ministério da Saúde suspendeu, através da Portaria 456 de 17 de abril de 2015, a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Araguari.

De acordo com um esclarecimento publicado pela secretaria de Saúde, em 2014 o município passou por uma avaliação do Programa de Melhoria e Acesso à Qualidade (PMAQ). Das 17 equipes avaliadas, cinco unidades receberam a qualificação máxima, sendo classificadas como muito acima da média (Unidades Básicas de Saúde da Família dos bairros Brasília NASF, São Sebastião, Maria Eugênia, Brasília Atenção Básica e Amanhece), oito estavam acima da média (UBSF dos bairros Paraíso, Miranda I, Novo Horizonte, Santa Terezinha, Maria Eugênia, São Sebastião, Brasília e Miranda II) e quatro receberam a classificação mediana (UBSF dos bairros Paraíso, Bosque, Gutierrez e Santa Terezinha II). O resultado geral, publicado na Portaria 2.666 de 4 de dezembro de 2014, habilitou o município a receber um bônus de R$ 82.900.

Segundo a secretária de Saúde, Lucélia Aparecida Vieira Rodrigues, a suspensão do recurso foi uma surpresa. “Diante do fato, buscamos respostas na Superintendência Regional de Saúde”. O superintendente de Saúde, doutor Almir Fernando Loureiro Fontes, esteve na secretaria na última quarta-feira, 22, e informou que houve um equívoco na interpretação do relatório emitido pela Coordenação Regional e Controladoria Geral da União (CGU). “Ele nos comunicou que providências foram tomadas para sanar os fatos e que o município receberá o retroativo”.

A secretária encaminhou à CGU documentos que comprovam o cumprimento das metas, ressaltando que os motivos alegados para o corte não foram contemplados pela vistoria do Programa de Melhoria e Acesso à Qualidade.“A partir do momento em que informamos o ocorrido, o repasse foi normalizado. A verba de fevereiro havia ficado retida, mas tivemos o caixa para dar continuidade às ações da atenção primária e a situação não comprometeu o atendimento”.

Lucélia Rodrigues ressalta que o trabalho das equipes foi muito bem avaliado pelo Governo de Minas. “Em 2014 o Município de Araguari recebeu da secretaria de Estado da Saúde um bônus de desempenho no valor de R$ 139 mil, por cumprimento de 100% das metas do Programa Saúde em Casa. Para isso, foi avaliado o desempenho das equipes, estrutura física e as metas da Atenção Básica”.