Funcionamento do comércio para quinta-feira santa e sexta-feira da Paixão
seg, 30 de março de 2015 19:14O ponto é facultativo na quinta e, na sexta, estabelecimentos não poderão funcionar
O Sindicomércio Uberlândia informa que no dia 2 de abril, quinta-feira santa, o feriado será ponto facultativo, sendo autorizado o funcionamento do comércio varejista de bens e serviços, conforme a Cláusula 12ª e seus §§ da “CCT”. Nos termos do decreto Nº 15.328, de 05/12/2014, foi aprovado pela Prefeitura Municipal de Uberlândia, o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2015, assim, o dia 2 de abril foi qualificado como Ponto Facultativo.
Vale ressaltar que não há impedimentos para trabalhar em dia de ponto facultativo. Dessa forma, o empregador não tem a obrigação de liberar os funcionários da prestação do serviço. Assim, o trabalho pode ser exigido pelo empregador em datas qualificadas como ponto facultativo, sem direito ao empregado receber qualquer remuneração especial.
No dia 3 abril, feriado nacional de sexta-feira da Paixão, o Sindicomércio Uberlândia informa que o funcionamento do comércio varejista de bens e serviços é vedado, conforme Cláusula 12ª e seus §§ da “CCT”. O funcionamento do Comércio de Gêneros Alimentícios e Afins, assim como das empresas do Comércio Atacadista também é vedado. Apenas não é vedado o trabalho das atividades essenciais da empresa, que requeiram a utilização de mão-de-obra contínua nas funções ligadas aos setores de segurança, manutenção preventiva, corretiva e de sistemas de CPD e telefonia, operadores de máquinas frigoríficas e atividades afins que não possam ser interrompidas por 24 horas consecutivas. Portanto, é vedado, para todos os efeitos, o trabalho na atividade fim das empresas, salvo modificações na legislação vigente que devem ser observadas pelas partes, conforme Cláusulas 11ª, 12ª e seus §§ da “CCT”.
Sindicomércio convida para reunião entre lojistas do comércio
O Sindicomércio Uberlândia convida os lojistas do comércio (Roupas, Calçados, Magazines e Departamentos em geral) para reunião que acontece no dia 31, às 16h na sede do Sindicomércio Uberlândia, Avenida João Pinheiro, 232 – Centro. A reunião irá tratar sobre assuntos e temas relacionados à Convenção Coletiva de Trabalho, com objetivo de compor a contrapauta patronal que será entregue nas próximas negociações. É de grande importância a participação dos lojistas representando seus segmentos para debater sobre reivindicações do setor e possibilidades jurídicas de negociações desses pedidos. Confirme sua presença pelo número (34) 3236-8668.
Parcela da Contribuição Assistencial vence na próxima semana
A primeira parcela de 2015 da Contribuição Assistencial tem vencimento previsto para dia 30 de março, próxima segunda-feira. A Contribuição Assistencial Patronal é obrigatória para todas as empresas integrantes da categoria econômica, independentemente de seu porte, número de empregados, enquadramento em regimes especiais do Governo Federal, Estadual e Municipal, ou de filiação ao Sindicato.
A verba arrecadada é aplicada em serviços e benefícios para os empresários da categoria, sendo assistência jurídica e sindical nos Acordos e Dissídios Coletivos, consultas médicas, além de dezenas de convênios para descontos e benefícios nas áreas de educação, saúde e prestação de serviços. Vale ressaltar que, para usufruir dos benefícios, basta o representado estar em dia com as contribuições sindicais.
Dicas para vender mais na Páscoa
A Páscoa está chegando e a data é uma oportunidade não apenas para os revendedores de ovos de chocolate, como também para aqueles que são envolvidos direta ou indiretamente com o feriado. Os empresários podem aumentar seus ganhos de várias maneiras, desde a preparação do almoço, decoração de casas e lojas, iluminação de vitrines e atendimento aos turistas. Para ajudar com as ideias para o feriado, a Fecomércio MG preparou algumas dicas especiais para seu negócio na Páscoa: http://migre.me/patUY.
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