DA REDAÇÃO – Terminou no domingo, 1º, a Piracema, palavra que na língua Tupi quer dizer “saída dos peixes para a desova”. A restrição da pesca, feita com o objetivo de garantir o equilíbrio ambiental, começou em 1º de novembro do ano passado. Nesse período ficou proibido pescar todas as espécies nativas da bacia do rio Paraná (Paranaíba, Araguari e seus afluentes) como mandi, piau, barbado e outros.

A pesca está liberada na região. No entanto, amantes desta prática devem estar atentos, pois algumas restrições valem para o ano todo. A atividade continua proibida em locais tais como lagoas marginais, a menos de 200 metros da jusante de cachoeiras, a menos de 500 metros de reservatórios; a menos de 1 km de barragens de empreendimentos hidrelétricos (exceto a UHE de Emborcação que é delimitada pelo cabo de segurança).

Além disso, é necessário portar a licença para a pesca emitida pelo órgão competente. No caso da pesca amadora, é necessário ter a carteira, que pode ser obtida nas unidades de atendimento do IEF em todo o estado ou pelo site e renovada anualmente.

A norma que estabelece a Piracema na região é a Portaria nº 156 do Instituto Estadual de Florestas (IEF), de 13 de outubro de 2011. Ela dispõe sobre a regulamentação da pesca nas Bacias Hidrográficas dos Rios Grande e Paranaíba, no Estado de Minas Gerais. Quem infringir as determinações pode estar sujeito a ter equipamentos apreendidos, multa e detenção.

Durante a Piracema, a Polícia Militar de Meio Ambiente desencadeou várias operações no sentido de coibir a pesca ilegal, seja por via terrestre ou fluvial. Foram registradas ocorrências, com prisões e apreensão de utensílios utilizados para essa prática. Um balanço com o saldo das ações deve ser divulgado ainda esta semana.

Mesmo com o fim do período, os militares mantém fiscalização contínua, principalmente nos locais mais procurados por pescadores. Denúncias contra crimes ambientais poderão ser feitas através do telefone: 3241.5090.