DA REDAÇÃO – Quem possui débito relacionado ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) 2014 deve ficar atento. O alerta foi feito pelo chefe da Administração Fazendária Arthur de Oliveira, assim que os títulos começaram a ser protestados em Cartórios.

Do total de inadimplentes, 10 mil contribuintes não efetuaram o pagamento de nenhuma parcela do IPVA. Foto: Divulgação

A situação está relacionada à inadimplência que corresponde a 20% da frota tributável no município. “Há uma tendência de queda na arrecadação em relação ao ano passado. Até agora foram arrecadados pouco mais de 19 milhões de reais. Com o protesto das dívidas, as pessoas passam a ter uma pendência de créditos em seu nome, além de estarem impossibilitadas de fazer outras negociações,” afirmou o chefe da Aministração Fazendária.

Do total de inadimplentes, 10 mil contribuintes não efetuaram o pagamento de nenhuma parcela do IPVA. As motocicletas são os veículos com maior índice de omissões. Para a Receita Estadual a meta é receber R$ 20 milhões, aproximadamente 90% do valor total dentro do exercício de 2014.

Os números fazem parte da frota tributável que contabiliza os veículos que geram impostos e exclui aqueles que não geram – veículos oficiais, de pessoas com deficiência, táxis e aqueles que estão em atraso há mais de cinco anos.

Para Arthur de Oliveira, esta omissão assusta, mas a situação é um chamado para que as pessoas não corram o risco de ter o veículo apreendido. No intuito de fiscalizar, a Receita Estadual vem trabalhando em parceria com a Polícia Militar e secretaria de Trânsito e Transportes (Settran). Bitzes são realizadas em vários pontos da cidade para verificar irregularidade dos veículos.

“Para o início do ano vamos intensificar esta parceria. A Polícia Militar promove diariamente fiscalizações no intuito de apreender veículos em situações de irregularidade. Para verificar a regularidade do licenciamento, a Receita usa um programa de computador que consulta as placas do veículo antes mesmo que o motorista seja parado na blitz,” explicou.

Como o contribuinte deve agir

Quanto aos títulos protestados, as pessoas que receberem o comunicado da Fazenda para quitar a dívida ou apresentar defesa, devem seguir ao Cartório para efetuar o pagamento, juntamente com as despesas que serão informadas pelo tabelião. O comunicado traz orientações necessárias para a regularização.

Outras informações podem ser obtidas na sede da Administração Fazendária situada à rua Maricota Santos, 41, Centro ou através do telefone 2108-1200.