Eleitores com necessidades especiais tem condição ao voto garantida. Foto: Divulgação

DA REDAÇÃO (com assessoria) – O número de seções especiais em Minas Gerais será de 2.392 neste ano, total 20% maior do que o oferecido aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida nas Eleições 2012, quando as zonas eleitorais mineiras contaram com 2.056 seções especiais. Em Araguari, a preocupação não foi diferente: 18 locais de votação estão aptos para atender essa parcela eleitoral.

Segundo o chefe da 16ª Zona Eleitoral em Araguari, Fernando Guetti, não há base de dados para informar especificamente quantos eleitores com deficiência existem em Araguari. Além disso, em cada local de votação será disponibilizado um fone de ouvido, que pode ser conectado a urna eletrônica. “O diferencial dos locais de votação é que eles não possuem obstáculos no acesso, como degraus,” ressaltou.

Em Belo Horizonte, o aumento no número de seções especiais foi de cerca de 30%, devendo-se principalmente às ações promovidas pelo Programa de Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Para o pleito de outubro, dentre 15.248.681 eleitores mineiros, 23.048 estão registrados no cadastro eleitoral como deficientes ou portadores de necessidades especiais.

Os eleitores que gostariam de transferir o seu local de votação para um de fácil acesso tiveram até o dia 7 de maio para fazê-lo, segundo o Calendário Eleitoral do TSE. É importante lembrar que no início de novembro o cadastro eleitoral é reaberto e quem quiser transferir para alguma outra seção poderá fazê-lo.

Programa de Acessibilidade

Em 2012, foi instituído o Programa de Acessibilidade na Justiça Eleitoral (Resolução nº. 23.381/TSE), com o objetivo de implementar, gradualmente, medidas para remoção de barreiras que dificultem o exercício do voto pelas pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A resolução prevê, dentre outras orientações, que os locais de votação sejam, periodicamente monitorados, e que os mesários recebam orientações no treinamento, de modo a auxiliar as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Além disso, a resolução garante que o eleitor com necessidades especiais receba ajuda de pessoa de sua confiança durante a votação.