* Edmar Santos

Ao final da década de 90 a juventude já dava sinais da carência de ícones a seguir, quando cantavam com fervor acompanhando Cazuza, que os ‘heróis morreram de overdose’

A sociedade brasileira discute na atualidade a questão da diminuição da maioridade penal. Motivada pelos mais variados crimes cometidos por menores adolescentes, os quais geram grande clamor popular diante da sensação de impunidade, mesmo nos casos em que são identificados os autores e responsabilizados de acordo com a lei 8.069/90 o Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA.

Ao final da década de 90 a juventude já dava sinais da carência de ícones a seguir, quando cantavam com fervor acompanhando Cazuza, que os “heróis morreram de overdose”. Foi justamente nas doses e overdoses das drogas que a geração destes anos 2000 encontrou seus heróis bizarros (Traficantes, Assaltantes, etc.), passando a gastar toda a sua energia juvenil na marginalização, tudo pela carência de cultura, arte, educação, trabalho, esporte e lazer.

Hoje presenciamos a ilógica ação politica e a equivocada pressão social em querer combater com prisão os efeitos dessa violência e degeneração; quando as causas são as carências já mencionadas. Não há frouxidão das leis existentes; há uma inadequada execução, maior parte das vezes motivada pelas atecnias institucionais e o parco investimento a elas destinado.

É justamente nesse ponto que não se pode negligenciar. Não se pode desprezar a realidade das prisões e casas de menores e sua incapacidade de recuperar os infratores. Presídio não é solução, não traz autoanálise, reflexão sobre o ato praticado; não (res) socializa, não (re) educa para a vida cidadã; ao contrário potencializa o impulso marginal.

Num País de injustiças sociais como o Brasil, faremos com a redução da maioridade penal que a massa carcerária, que hoje ultrapassa meio milhão de pessoas, seja indubitavelmente triplicada em poucos anos. O tráfico de drogas aproveita essa energia juvenil porque ela foi e é desprezada pelas políticas públicas, principalmente educação.